sábado, 3 de agosto de 2013

vestibular indigenas 2014

Abertas as inscrições para o processo seletivo para candidatos indígenas na UFSCar
 
Até o dia 30 de setembro estão abertas as inscrições no processo seletivo para candidatos indígenas 2014, com oferta de uma vaga adicional em cada uma das 58 opções de curso de graduação presencial da UFSCar, distribuídas entre os campi Araras, São Carlos e Sorocaba. Podem se inscrever candidatos indígenas de etnias brasileiras que tenham concluído o Ensino Médio ou equivalente em escolas da rede pública de ensino ou em escolas indígenas reconhecidas pela rede pública de ensino. Para inscrever-se, o candidato deve enviar a documentação exigida para a Pró-Reitoria de Graduação (ProGrad) da UFSCar, por meio dos Correios.

Após a análise da documentação enviada pelos candidatos, a UFSCar divulgará, no dia 28 de outubro, a relação dos pedidos de inscrição que foram aceitos. Todas as informações sobre o processo seletivo estão disponíveis no regulamento e também podem ser obtidas com a Coordenadoria do Vestibular da UFSCar pelo telefone (16) 3351-8152 ou no site http://www.vestibular.ufscar.br.

quarta-feira, 10 de julho de 2013

10/07/2013 - 00h38

Deputados aprovam Estatuto da Juventude; texto vai a sanção

Projeto prevê benefícios como meia-passagem em ônibus interestaduais; e meia-entrada em cinema e eventos culturais para jovens de famílias de baixa renda.
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Sesssão Extraordinária. Discussão do substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4529/04, que institui o Estatuto da Juventude. dep. Manuela Dávila (PCdoB-RS)
Plenário aprovou projeto que prevê políticas públicas para cidadãos de 15 a 29 anos de idade.
O Plenário aprovou nesta terça-feira (9) osubstitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4529/04, que institui o Estatuto da Juventude. O texto define princípios e diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para cidadãos de 15 a 29 anos de idade. A matéria será enviada à sanção.
De autoria da Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude, a matéria foi relatada pela deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS). Nas negociações feitas em Plenário, a relatora manteve um dos principais pontos alterados pelos senadores: a meia-passagem para estudantes.
Assim, ficou mantido o desconto de 50% nas passagens interestaduais para os jovens, independentemente do motivo da viagem. Entretanto, por haver discordâncias sobre a constitucionalidade, ela excluiu o benefício para o transporte intermunicipal.
O Senado havia proposto a concessão de duas vagas gratuitas para jovens de baixa renda e duas vagas com desconto de 50%, se as gratuitas fossem ocupadas. "O Senado restringiu o meio passe para quatro lugares, dois livres e dois para carentes. Nós estamos devolvendo o meio passe para todos os estudantes, porque a conjuntura política mudou. Porque hoje nós hoje temos mais deputados que concordam que, depois das grandes passeatas, os estudantes têm direito, sim, ao meio passe e não a lugares restritos como o Estatuto do Idoso garante", disse a relatora.
Manuela D’Ávila também manteve o artigo do texto da Câmara sobre o ensino para alunos com deficiência, segundo o qual é dever do Estado assegurar a esse jovem o atendimento educacional especializado gratuito, preferencialmente, na rede regular de ensino.
Meia-entrada
Outro ponto disciplinado pelo projeto, a meia-entrada de estudante, também tem inovações. Além dos estudantes, terão direito a ela os jovens pertencentes a famílias de baixa renda com até 29 anos.
O texto considera famílias de baixa renda aquelas com renda mensal de até dois salários mínimos e inscritas no cadastro único do governo federal.
Em todos os casos, a meia-entrada ficará limitada a 40% dos ingressos disponíveis, conforme prevê o Projeto de Lei 4571/08, do Senado, incorporado parcialmente ao substitutivo do estatuto.
Esse projeto foi aprovado no dia 24 de abril, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, mas depende de recurso que pede sua análise pelo Plenário da Casa.
Segundo a relatora, o acordo para aprovar o Estatuto da Juventude envolveu a votação do PL 4571 pelo Plenário na próxima semana.
Emissão de carteirinha
O Estatuto da Juventude também disciplina a emissão da carteirinha estudantil, assim como o PL 4571/08. Somente os estudantes matriculados no ensino regular, especial, profissional, e de jovens e adultos poderão ter acesso à carteirinha que dará direito à meia-entrada. Cursos de idioma, por exemplo, estão excluídos.
Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
Sesssão Extraordinária. Discussão do substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4529/04, que institui o Estatuto da Juventude. dep. Manuela Dávila (PCdoB-RS)
Manuela D’Ávila manteve a meia-passagem para estudantes em transporte interestadual.
Como já previsto nas leis que regulam a Copa do Mundo 2014 e as Olimpíadas 2016, a meia-entrada não valerá nesses eventos.
Foi retirada do texto a exigência de selo de segurança personalizado para as carteirinhas.
Bebidas
Permanece no substitutivo a proibição de propagandas de bebidas com qualquer teor alcoólico com a participação de jovem menor de 18 anos.
Esse tópico faz parte dos direitos de atenção à saúde, cuja política deverá ter como uma das diretrizes a garantia de inclusão do tema no currículo escolar, além da questão do uso de drogas. A inovação nesse quesito é a inclusão do tabaco.
O texto do Senado exclui, entretanto, o planejamento familiar e as doenças sexualmente transmissíveis dentre os assuntos a serem tratados.
Os professores deverão conversar também com os alunos sobre o impacto da gravidez, seja planejada ou não.
Tanto nos projetos pedagógicos quanto na capacitação de profissionais de saúde e de professores, o uso de álcool, tabaco e drogas precisa ser abordado.
Profissão e renda
Para estimular a profissionalização, o substitutivo aprovado prevê que o Poder Público realize ações voltadas ao preparo para o mercado de trabalho. Deverá ser dada prioridade a programas de primeiro emprego e à introdução da aprendizagem na administração pública direta.
Uma das medidas constantes do texto da Câmara e retirada pelo substitutivo aprovado é a que previa a criação de uma linha de crédito especial para jovens empreendedores.
Sistemas nacionais
Com o objetivo de articular as diversas políticas de municípios, estados e União direcionadas aos jovens, o substitutivo cria o Sistema Nacional da Juventude (Sinajuve), coordenado pelo governo federal, e do qual participarão todos os governos.
Planos nacional, estaduais e municipais de juventude deverão ser elaborados. Para cumprir os objetivos das políticas públicas para a juventude, os municípios poderão se unir em consórcios.
Conselhos
A exemplo dos conselhos da criança e do adolescente, os governos deverão criar conselhos de juventude para colaborar na formulação das políticas públicas.
Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
Sesssão Extraordinária. Discussão do substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4529/04, que institui o Estatuto da Juventude
Público acompanhou votação nas galerias do Plenário.
Entre as atribuições do conselho de juventude estão a de notificar o Ministério Público sobre infração administrativa ou penal contra os direitos do jovem garantidos na legislação.
Confira outros pontos excluídos pelo Senado do texto que vai à sanção:
- escolas com mais de 200 alunos não precisarão mais ter um local apropriado para a prática de atividades poliesportivas;
- não há mais reserva de 30% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura para projetos e programas culturais voltados aos jovens;
- emissoras de rádio e televisão não terão mais de destinar espaços e horários especiais para tratar da realidade social do jovem;
- o Poder Público não terá mais a prioridade de universalizar a educação em tempo integral; e
- a União não terá mais de criar e gerenciar subsistemas nacionais de informações sobre a juventude e de acompanhamento das políticas.
O resultado do Vestibular Indígena para ingresso em cursos da Universidade de Brasília (UnB) foi divulgado, na terça-feira (2/7), na página do Cespe/UnB. Os nomes dos dez aprovados em primeira chamada estão disponíveis no link www.cespe.unb.br/Vestibular/VESTUNB_13_1_2_FUNAI/. A prova objetiva e a redação em língua portuguesa foram aplicadas no dia 9 de março, em Águas Belas (PE), Cruzeiro do Sul (AC), Oiapoque (AP), Tabatinga (AM) e Porto Velho (RO).

As vagas oferecidas são para os cursos diurnos de Agronomia, Ciências Biológicas, Ciências Sociais, Enfermagem, Engenharia Florestal e Medicina.

O registro acadêmico será realizado no dia 12 de agosto na Secretaria de Administração Acadêmica (SAA). Para o registro, os selecionados precisam apresentar cópias autenticadas dos seguintes documentos: carteira de identidade, certificado de conclusão do Ensino Médio, histórico escolar do Ensino Médio, certificado de reservista ou dispensa de incorporação, para candidatos do sexo masculino, título de eleitor e CPF.

A seleção é realizada por meio de convênio firmado em 2004 entre a UnB e a Fundação Nacional do Índio (Funai). O processo seletivo é restrito a candidatos indígenas que tenham cursado, ou estejam cursando, o ensino médio em escolas da rede pública ou da rede particular, desde que por meio de bolsa de estudos integral.

Contato
Outras informações no site www.cespe.unb.br/Vestibular/VESTUNB_13_1_2_FUNAI/ ou na Central de Atendimento do Cespe/UnB, de segunda a sexta, das 8h às 19h – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do Cespe/UnB – telefone (61) 3448-0100.

segunda-feira, 3 de junho de 2013


Uma tentativa de trégua entre índios e fazendeiros do Mato Grosso do Sul terminou sem colocar fim à ocupação da propriedade em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande, onde um índio terena foi morto durante reintegração de posse, na quinta-feira, 30/05. Uma outra propriedade, no município de Aquidauana, também foi invadida pelos indígenas, que reivindicam demarcação de terras.
Em reunião no sábado, 01, com índios, fazendeiros, representantes do Judiciário e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chegou-se a um fechar um acordo para congelar novas invasões. "Não chegamos ao acordo pretendido, mas se acertou que não haveria novas ocupações nos próximos 15 dias", disse no domingo, 2, ao jornal O Estado de S. Paulo, o juiz Rodrigo Rigamonte, coordenador do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ.
Entretanto, um grupo de terenas teria quebrado a trégua e invadido a Fazenda Cambará, que já havia sido alvo de ocupações. A propriedade, assim como a Buriti, na qual Oziel Gabriel, de 35 anos, morreu atingido por um tiro na quinta-feira, 30/05, está em área reivindicada pelos índios.
Na reunião de sábado, 01, segundo Rigamonte, lideranças indígenas apresentaram uma lista de processos judiciais que tratam de demarcação de terras indígenas, mas também de outros temas. Esses processos serão encaminhados ao presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa. Por sua vez, os fazendeiros cobram indenizações para deixar as áreas demarcadas.
"Eu acho que chegaram a uma confluência de objetivos para acelerar as demarcações e definição sobre a forma de indenização aos fazendeiros", afirmou Rigamonte. "Os proprietários não se recusam a sair, mas exigem indenizações pelas benfeitorias e pela terra nua, já que eles têm títulos de propriedade."
''Prioridade''
Na sexta-feira, um dia após a morte do índio Oziel Gabriel em Sidrolândia, a presidente Dilma Rousseff convocou uma reunião no Palácio da Alvorada. Na discussão, a presidente disse que a solução do conflito se tornou "prioridade" para o governo. Dilma quer tentar diminuir os focos de tensão provocados pelo alto nível de judicialização das questões, que impedem até que o Planalto possa agir na demarcação de terras.
A presidente disse "não se conformar" com a morte do índio e está convencida de que a solução passa pela elaboração das novas regras de demarcação de terras indígenas, em estudo pelo governo. Mas Dilma quer que o processo seja conduzido de forma a não se tornar um novo foco de tensão, e por isso insiste na negociação com todos os setores.

Índios enterram corpo de terena morto em desocupação

Região de Sidrolândia ainda vive clima tenso com decisão judicial que ordena saída da fazenda em 48 horas



O corpo do índio terena Oziel Gabriel, morto na quinta-feira após levar um tiro durante reintegração de posse em uma fazenda em Mato Grosso do Sul, foi enterrado nesta segunda-feira, 3, às 10h, no cemitério que fica na Aldeia Córrego do Meio, na região de Sidrolândia (70 km de Campo Grande). O local fica dentro da Terra Indígena Buriti, a cerca de quatro quilômetros do local do conflito, mas fora da propriedade, ainda mantida sob ocupação. A tensão na área ainda é grande, após a ordem judicial dada neste domingo, 2, para que a fazenda seja desocupada em 48 horas. O prazo vence nesta terça-feira, 4.
De acordo com Flávio Machado, coordenador do Conselho Indígena Missionário no Mato Grosso do Sul, que acompanhou a cerimônia na aldeia Buriti, a situação entre os indígenas é de "expectativa, indignação e tristeza". "Não sabemos o que vai acontecer agora que há outra decisão judicial para desocupação em 48 horas", afirmou o coordenador do Cimi.
Depois do conflito com a polícia, que resultou em diversos feridos e durante o qual Oziel foi baleado no abdome, os terena voltaram a ocupar parte da área que reivindicam como terra ancestral. A Justiça determinou novamente a desocupação, que deve ser executada pela Funai sob pena de multa diária de R$ 1 milhão, mais R$ 250 mil para o servidor da Funai responsável pela área.
De acordo com Flávio Machado, um grupo de colonos, quilombolas e indígenas começou pela manhã uma marcha em direção a Campo Grande para protestar contra os despejos. "Eles já marcaram uns 20 quilômetros", afirmou Machado. A manifestação é organizada por movimentos sociais e populares do MS e caminha da localidade de Anhanduí, a 60 quilômetros de Campo Grande, na direção da capital pela BR 163. De acordo com o Cimi, há cerca de mil pessoas no protesto.
No fim de semana, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tentaram propor negociação entre os índios e fazendeiros, mas uma nova ocupação na Fazenda Cambará, promovida por um grupo terena, teria colocado fim à trégua.
Deputado federal pede apoio para suspender demarcações indígenas

O pedido de suspensão da demarcação de terras indígenas em Mato Grosso protocolado junto ao Governo Federal foi debatido na Assembleia Legislativa na última quarta-feira (29). O deputado federal Nilson Leitão (PSDB) solicitou o apoio dos parlamentares estaduais para promover mobilização nacional com a intenção de conter novas demarcações.

Senadores e deputados federais protocolaram na terça-feira (28), pedido de suspensão de qualquer demarcação de reservas indígenas e estudo sobre o assunto no país para o vice-presidente Michel Temer (PMDB) e a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

Presidente da Subcomissão Especial de Demarcação de Terras Indígenas da Câmara Federal, Nilson Leitão participou de reunião com os deputados estaduais José Riva (PSD), Dilmar Dal Bosco (DEM) e Guilherme Maluf (PSDB) para sugerir a ida da classe política e dos produtores rurais até Brasília (DF) para cobrar a suspensão imediata das demarcações de terras indígenas.

“A Assembleia Legislativa possui estudo completo sobre demarcações no estado e contamos com o apoio dos deputados para fazer pressão junto ao Governo Federal, como foi feito em Mato Grosso do Sul, quando os parlamentares estiveram no Palácio do Planalto pedindo providências. Queremos o envolvimento dos deputados estaduais, pois temos conflitos sérios podendo gerar uma guerra civil em Mato Grosso por conta da irresponsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai)”, disse o tucano.

Atualmente, Mato Grosso tem mais 70 áreas a serem demarcadas, após a ampliação das reservas indígenas na região entre Apiacás e a divisa do Pará (PA), além da desocupação dos produtores rurais da Gleba Suiá-Missu, que viviam na terra indígena Marãiwatsédé, ocorrida em dezembro do ano passado. “Começamos a fazer um trabalho aglomerativo para tentar trazer toda a sociedade a favor de defender o nosso estado. O que está acontecendo é grave, envolve várias cidades, municípios como Sapezal, Juína, Brasnorte, Tabaporã, Poconé, Marcelândia e Primavera do Leste nos procuraram preocupados com novas demarcações”, pontuou o deputado federal.

De acordo com Riva, a solicitação do deputado federal é pertinente, pois várias Suiá-Missu podem surgir pelo estado se não houver ação do Congresso Nacional. “Me preocupa muito a forma como estão sendo ampliadas e criadas novas reservas indígenas no estado, por isso concordamos com o posicionamento do deputado Nilson Leitão e estamos a disposição para promover a mobilização”, afirmou o peessedista.

Nilson Leitão argumentou que os estados que já se organizaram e fizeram pressão junto ao Governo Federal, tiveram as demarcações suspensas. “Até em função da Funai estar sob suspeita. No Paraná, foi encontrado mais de 15 laudos totalmente descaminhados, para não chamarmos de criminosos. No Rio Grande do Sul, casos gritantes ocorreram, como os laudos de uma antropóloga que escreveu um relatório em cima de um sonho que ela teve, algo absurdo”.

Neste entendimento, Riva lembrou que a classe política do estado já esteve com o ministro de Justiça, Eduardo Cardozo e com a presidência da Funai, que não admitiram mudanças. “Defendo na tribuna da Assembleia Legislativa há algum tempo, uma mobilização em Brasília para evitar novas demarcações, pois regiões produtivas estão ameaçadas. É uma pena, o que estão fazendo com o Brasil, todo local que tem minério sob o solo, que tem riqueza vegetal ou terra produtiva, instala-se um grupo de trabalho para criar ou ampliar reservas indígenas”.

Para reforçar a lembrança de Riva, o deputado federal disse que produtores rurais com escritura de 200 anos, 50 anos, foram retirados de suas propriedades. “É um critério unilateral, criminoso, desumano, onde não há debate. Existem interesses escusos, coisas por trás e nenhuma delas é coisa boa. Se escritura de uma área no Brasil vale menos que um decreto da Funai, significa que o Brasil realmente está chegando no fundo do poço”, disparou Nilson Leitão.

A solução para os índios não é criar novas reservas, na avaliação de Nilson Leitão, e sim programas para a saúde e outras áreas essenciais. “Não é a terra que vai resolver o problema do índio”.

O deputado Dilmar Dal Bosco tem promovido audiências públicas para debater a ampliação das reservas indígenas, organizando debate em Juína em abril e na próxima segunda-feira (3), realiza em Luciara. “Vários municípios têm demonstrado preocupação junto à Assembleia Legislativa sobre a insegurança que causa as possíveis demarcações. Desrespeitaram Mato Grosso e vamos cobrar que as demarcações parem por aqui, pois no Paraná já foi paralisado até em função da ministra Gleisi Hoffmann ser candidata ao governo do Estado”, denunciou.

No Congresso Nacional, Nilson Leitão lidera o movimento para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e Incra. 

Para petistas, tragédia com índios em MS era previsível

Senador e deputado criticam ação oficial

DE BRASÍLIA 

Congressistas do PT disseram à Folha que alertaram o governo sobre os riscos de conflito no processo de demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul. Petistas dizem ter levado aos ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça) um diagnóstico da situação.
O senador Delcídio Amaral (PT-MS) afirmou que defendeu a tese de que a União assumisse o erro de ter permitido a ocupação de terras indígenas no Estado e propusesse indenizações e remoções.
"É a crônica da tragédia anunciada. Soluções existem, o que falta é decisão política", afirmou Amaral.
Nos bastidores, os mesmos petistas criticam a suposta omissão de Gleisi, que teria agido para que o governo suspendesse as demarcações no Paraná, sua base eleitoral, e no Rio Grande do Sul.
Na quinta-feira, um índio morreu durante confronto com a Polícia Federal e a Polícia Militar em reintegração de posse na fazenda Buriti, em Sidrolândia, cidade a 72 km de Campo Grande.
"Há uma certa lentidão. O governo tem que efetivar [as demarcações], não dá para enrolar", disse o deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS).
Procurados pela Folha, Gleisi e Cardozo não foram localizados. (ANDREZA MATAIS, JOHANNA NUBLAT E JÚLIA BORBA)

 Senadores relacionados:

  •  Delcídio do Amaral