Uma tentativa de trégua entre índios e fazendeiros do Mato Grosso do Sul terminou sem colocar fim à ocupação da propriedade em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande, onde um índio terena foi morto durante reintegração de posse, na quinta-feira, 30/05. Uma outra propriedade, no município de Aquidauana, também foi invadida pelos indígenas, que reivindicam demarcação de terras.

Em reunião no sábado, 01, com índios, fazendeiros, representantes do Judiciário e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chegou-se a um fechar um acordo para congelar novas invasões. "Não chegamos ao acordo pretendido, mas se acertou que não haveria novas ocupações nos próximos 15 dias", disse no domingo, 2, ao jornal O Estado de S. Paulo, o juiz Rodrigo Rigamonte, coordenador do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ.

Entretanto, um grupo de terenas teria quebrado a trégua e invadido a Fazenda Cambará, que já havia sido alvo de ocupações. A propriedade, assim como a Buriti, na qual Oziel Gabriel, de 35 anos, morreu atingido por um tiro na quinta-feira, 30/05, está em área reivindicada pelos índios.

Na reunião de sábado, 01, segundo Rigamonte, lideranças indígenas apresentaram uma lista de processos judiciais que tratam de demarcação de terras indígenas, mas também de outros temas. Esses processos serão encaminhados ao presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa. Por sua vez, os fazendeiros cobram indenizações para deixar as áreas demarcadas.

"Eu acho que chegaram a uma confluência de objetivos para acelerar as demarcações e definição sobre a forma de indenização aos fazendeiros", afirmou Rigamonte. "Os proprietários não se recusam a sair, mas exigem indenizações pelas benfeitorias e pela terra nua, já que eles têm títulos de propriedade."

''Prioridade''

Na sexta-feira, um dia após a morte do índio Oziel Gabriel em Sidrolândia, a presidente Dilma Rousseff convocou uma reunião no Palácio da Alvorada. Na discussão, a presidente disse que a solução do conflito se tornou "prioridade" para o governo. Dilma quer tentar diminuir os focos de tensão provocados pelo alto nível de judicialização das questões, que impedem até que o Planalto possa agir na demarcação de terras.

A presidente disse "não se conformar" com a morte do índio e está convencida de que a solução passa pela elaboração das novas regras de demarcação de terras indígenas, em estudo pelo governo. Mas Dilma quer que o processo seja conduzido de forma a não se tornar um novo foco de tensão, e por isso insiste na negociação com todos os setores.

Índios enterram corpo de terena morto em desocupação

Região de Sidrolândia ainda vive clima tenso com decisão judicial que ordena saída da fazenda em 48 horas

O corpo do índio terena Oziel Gabriel, morto na quinta-feira após levar um tiro durante reintegração de posse em uma fazenda em Mato Grosso do Sul, foi enterrado nesta segunda-feira, 3, às 10h, no cemitério que fica na Aldeia Córrego do Meio, na região de Sidrolândia (70 km de Campo Grande). O local fica dentro da Terra Indígena Buriti, a cerca de quatro quilômetros do local do conflito, mas fora da propriedade, ainda mantida sob ocupação. A tensão na área ainda é grande, após a ordem judicial dada neste domingo, 2, para que a fazenda seja desocupada em 48 horas. O prazo vence nesta terça-feira, 4.

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De acordo com Flávio Machado, coordenador do Conselho Indígena Missionário no Mato Grosso do Sul, que acompanhou a cerimônia na aldeia Buriti, a situação entre os indígenas é de "expectativa, indignação e tristeza". "Não sabemos o que vai acontecer agora que há outra decisão judicial para desocupação em 48 horas", afirmou o coordenador do Cimi.

Depois do conflito com a polícia, que resultou em diversos feridos e durante o qual Oziel foi baleado no abdome, os terena voltaram a ocupar parte da área que reivindicam como terra ancestral. A Justiça determinou novamente a desocupação, que deve ser executada pela Funai sob pena de multa diária de R$ 1 milhão, mais R$ 250 mil para o servidor da Funai responsável pela área.

De acordo com Flávio Machado, um grupo de colonos, quilombolas e indígenas começou pela manhã uma marcha em direção a Campo Grande para protestar contra os despejos. "Eles já marcaram uns 20 quilômetros", afirmou Machado. A manifestação é organizada por movimentos sociais e populares do MS e caminha da localidade de Anhanduí, a 60 quilômetros de Campo Grande, na direção da capital pela BR 163. De acordo com o Cimi, há cerca de mil pessoas no protesto.

No fim de semana, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tentaram propor negociação entre os índios e fazendeiros, mas uma nova ocupação na Fazenda Cambará, promovida por um grupo terena, teria colocado fim à trégua.

Deputado federal pede apoio para suspender demarcações indígenas

O pedido de suspensão da demarcação de terras indígenas em Mato Grosso protocolado junto ao Governo Federal foi debatido na Assembleia Legislativa na última quarta-feira (29). O deputado federal Nilson Leitão (PSDB) solicitou o apoio dos parlamentares estaduais para promover mobilização nacional com a intenção de conter novas demarcações.

Senadores e deputados federais protocolaram na terça-feira (28), pedido de suspensão de qualquer demarcação de reservas indígenas e estudo sobre o assunto no país para o vice-presidente Michel Temer (PMDB) e a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

Presidente da Subcomissão Especial de Demarcação de Terras Indígenas da Câmara Federal, Nilson Leitão participou de reunião com os deputados estaduais José Riva (PSD), Dilmar Dal Bosco (DEM) e Guilherme Maluf (PSDB) para sugerir a ida da classe política e dos produtores rurais até Brasília (DF) para cobrar a suspensão imediata das demarcações de terras indígenas.

“A Assembleia Legislativa possui estudo completo sobre demarcações no estado e contamos com o apoio dos deputados para fazer pressão junto ao Governo Federal, como foi feito em Mato Grosso do Sul, quando os parlamentares estiveram no Palácio do Planalto pedindo providências. Queremos o envolvimento dos deputados estaduais, pois temos conflitos sérios podendo gerar uma guerra civil em Mato Grosso por conta da irresponsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai)”, disse o tucano.

Atualmente, Mato Grosso tem mais 70 áreas a serem demarcadas, após a ampliação das reservas indígenas na região entre Apiacás e a divisa do Pará (PA), além da desocupação dos produtores rurais da Gleba Suiá-Missu, que viviam na terra indígena Marãiwatsédé, ocorrida em dezembro do ano passado. “Começamos a fazer um trabalho aglomerativo para tentar trazer toda a sociedade a favor de defender o nosso estado. O que está acontecendo é grave, envolve várias cidades, municípios como Sapezal, Juína, Brasnorte, Tabaporã, Poconé, Marcelândia e Primavera do Leste nos procuraram preocupados com novas demarcações”, pontuou o deputado federal.

De acordo com Riva, a solicitação do deputado federal é pertinente, pois várias Suiá-Missu podem surgir pelo estado se não houver ação do Congresso Nacional. “Me preocupa muito a forma como estão sendo ampliadas e criadas novas reservas indígenas no estado, por isso concordamos com o posicionamento do deputado Nilson Leitão e estamos a disposição para promover a mobilização”, afirmou o peessedista.

Nilson Leitão argumentou que os estados que já se organizaram e fizeram pressão junto ao Governo Federal, tiveram as demarcações suspensas. “Até em função da Funai estar sob suspeita. No Paraná, foi encontrado mais de 15 laudos totalmente descaminhados, para não chamarmos de criminosos. No Rio Grande do Sul, casos gritantes ocorreram, como os laudos de uma antropóloga que escreveu um relatório em cima de um sonho que ela teve, algo absurdo”.

Neste entendimento, Riva lembrou que a classe política do estado já esteve com o ministro de Justiça, Eduardo Cardozo e com a presidência da Funai, que não admitiram mudanças. “Defendo na tribuna da Assembleia Legislativa há algum tempo, uma mobilização em Brasília para evitar novas demarcações, pois regiões produtivas estão ameaçadas. É uma pena, o que estão fazendo com o Brasil, todo local que tem minério sob o solo, que tem riqueza vegetal ou terra produtiva, instala-se um grupo de trabalho para criar ou ampliar reservas indígenas”.

Para reforçar a lembrança de Riva, o deputado federal disse que produtores rurais com escritura de 200 anos, 50 anos, foram retirados de suas propriedades. “É um critério unilateral, criminoso, desumano, onde não há debate. Existem interesses escusos, coisas por trás e nenhuma delas é coisa boa. Se escritura de uma área no Brasil vale menos que um decreto da Funai, significa que o Brasil realmente está chegando no fundo do poço”, disparou Nilson Leitão.

A solução para os índios não é criar novas reservas, na avaliação de Nilson Leitão, e sim programas para a saúde e outras áreas essenciais. “Não é a terra que vai resolver o problema do índio”.

O deputado Dilmar Dal Bosco tem promovido audiências públicas para debater a ampliação das reservas indígenas, organizando debate em Juína em abril e na próxima segunda-feira (3), realiza em Luciara. “Vários municípios têm demonstrado preocupação junto à Assembleia Legislativa sobre a insegurança que causa as possíveis demarcações. Desrespeitaram Mato Grosso e vamos cobrar que as demarcações parem por aqui, pois no Paraná já foi paralisado até em função da ministra Gleisi Hoffmann ser candidata ao governo do Estado”, denunciou.

No Congresso Nacional, Nilson Leitão lidera o movimento para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e Incra. 

Para petistas, tragédia com índios em MS era previsível

Senador e deputado criticam ação oficial

DE BRASÍLIA 

Congressistas do PT disseram à Folha que alertaram o governo sobre os riscos de conflito no processo de demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul. Petistas dizem ter levado aos ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça) um diagnóstico da situação.
O senador Delcídio Amaral (PT-MS) afirmou que defendeu a tese de que a União assumisse o erro de ter permitido a ocupação de terras indígenas no Estado e propusesse indenizações e remoções.
"É a crônica da tragédia anunciada. Soluções existem, o que falta é decisão política", afirmou Amaral.
Nos bastidores, os mesmos petistas criticam a suposta omissão de Gleisi, que teria agido para que o governo suspendesse as demarcações no Paraná, sua base eleitoral, e no Rio Grande do Sul.
Na quinta-feira, um índio morreu durante confronto com a Polícia Federal e a Polícia Militar em reintegração de posse na fazenda Buriti, em Sidrolândia, cidade a 72 km de Campo Grande.
"Há uma certa lentidão. O governo tem que efetivar [as demarcações], não dá para enrolar", disse o deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS).
Procurados pela Folha, Gleisi e Cardozo não foram localizados. (ANDREZA MATAIS, JOHANNA NUBLAT E JÚLIA BORBA)

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•  Delcídio do Amaral