Governo cumpre decisão judicial e inicia processo de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá

Foto: Heloisa d'Arcanchy

O governo federal cumpre a decisão da Justiça Federal do Maranhão e inicia o processo de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá,  localizada entre os municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca, na região Noroeste do Estado. A partir desta sexta-feira (3/1), o Exército começa a montagem da base principal, em São João do Caru, que dará apoio logístico para o processo de desintrusão, ou seja, a retirada de não índios da área.  Dessa maneira, o Estado brasileiro assegura a posse definitiva para o povo Awá-Guajá, muitos deles isolados e de recente contato. A expectativa é que a partir da próxima semana, os oficiais de justiça comecem a notificar os não índios para que saiam voluntariamente da terra em 40 dias, levando seus bens. Por decisão judicial, neste período os posseiros poderão retirar bens móveis, imóveis, animais e quaisquer outros pertences que possam ser removidos sem comprometer a utilização das terras pelos indígenas. Após este prazo, a justiça expedirá mandados de remoção de todos os ocupantes não índios que estiverem na Terra Indígena, assim como mandados de desfazimento de construções, cercas, estradas ou quaisquer benfeitorias no interior da terra indígena.  Todos os não índios vivem ilegalmente na área e deverão deixar o local, ou seja, não há direito a indenização. Apesar disto, o governo federal fará o reassentamento dos pequenos agricultores (que se enquadrarem nos critérios do Plano Nacional de Reforma Agrária) que já ocupam a terra. Imagens aéreas feitas em setembro de 2013 pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) mostram que na área há em torno de 300 construções. A ação de desintrusão é interministerial, coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República em parceria com os ministérios da Justiça (Funai, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Segurança Pública/Força Nacional de Segurança Pública), Gabinete de Segurança Institucional (Abin); Defesa (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia / Censipam), Saúde (Secretaria de Saúde Indígena) Desenvolvimento Agrário (Incra), Meio Ambiente (Ibama/ Instituto Chico Mendes), Ministério do Desenvolvimento Social e Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH) e Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Disque 100 A partir do dia 6/1, estará disponível o Disque 100 para informações e denúncias sobre o processo de desintrusão. O serviço, oferecido pela Secretaria de Direitos Humanos/ Presidência da República, funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas da região, por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100. Políticas públicas Por determinação da Justiça, a ação do governo federal vai além do auxílio à retirada dos não índios da terra. Apesar dos ocupantes estarem em situação irregular, o Incra vai cadastrar e  selecionar as famílias que possuem perfil para serem candidatas ao Plano Nacional de Reforma Agrária visando ser assentadas em outras áreas destinadas à reforma agrária. O Incra vai assegurar outros benefícios, como  fomento para instalação e inclusão produtiva, vias de acesso e assistência técnica. A moradia será garantida pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Outras políticas também estão asseguradas, como os programas Luz para Todos e Água para Todos. Está aberto edital para compra direta de terra para receber essa s famílias, mas a Superintendência Regional do Maranhão também estuda aloca-las em novos assentamentos ou lotes vagos em assentamentos já existentes. Além disso, as famílias retiradas da TI Awá-Guajá, em razão de decisão judicial, serão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Cada família terá acesso à rede de proteção social do governo federal, como o Bolsa Família, Brasil Carinhoso e outros programas. Comitê Em sua decisão , o juiz José Carlos do Vale Madeira determinou ainda  a criação do  Comitê de Desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá.  Por parte do governo federal, vários órgãos integram o Comitê que será oficializado em  janeiro, durante reunião em São Luís/MA, com representantes da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, do Ministério Público Federal, da OAB/MA e do governo do Maranhão. Saiba mais: Os Awá-Guajá são um povo de língua tupi-guarani presente em quatro terras indígenas no  Maranhão - TI Caru, TI Awá e TI Alto Turiaçu e Araribóia, com uma população considerada de recente contato com  mais de 400 pessoas, além de outros grupos que vivem isolados. Desde o reconhecimento pelo Estado brasileiro do direito de permanência dos índios na região, com a criação da então chamada Reserva Florestal Gurupi, não índios foram se apropriando da área. Ao mesmo tempo a área foi sendo desmatada,  conforme mostram dados do monitoramento do desmatamento da Amazônia (Prodes) que apontam devastação de mais de 30% do território. Reconhecida desde 1992, como de posse permanente dos Awá-Guajá e homologada por Decreto Presidencial em 2005, a Terra Indígena é alvo de constantes invasões e exploração ilegal de madeira. Essa situação traz graves prejuízos para a sobrevivência dos Awá, que vivem exclusivamente da caça e da coleta. A caça é mantida como base de sua vida social e determina o padrão de ocupação tradicional do território, de grande dispersão. Ainda hoje, os Awá-Guajá  conhecem e dominam o território com base nos caminhos de caça. Desmatamento ilegal Em junho de 2013, o Ibama iniciou força-tarefa, com o apoio do Exército Brasileiro, denominada Operação Hiléia Pátria, para fiscalização das Unidades de Conservação Federal, Terras Indígenas e  entorno.  A Terra Indígena é alvo de constantes invasões e exploração ilegal de madeira. Essa situação traz graves prejuízos para a sobrevivência dos Awá, que vivem exclusivamente da caça e da coleta. A operação constatou que o desmatamento ilegal está ocorrendo na área indígena e o governo vem combatendo este crime. Foram fechadas 27 serrarias no entorno da TI Awá e da Reserva Biológica Gurupi e apreendidos cerca de quatro  mil metros cúbicos de madeira retirada dessas áreas.  As multas aplicadas atingiram o valor aproximado de R$ 2,5 milhões.  Os dados são referentes ao período de 19/6 a 8/12 de 2013. Dados do INPE revelam que já foram desmatados um terço (34%) da área total da TI Awá, o que equivale aproximadamente a 400 km²  de Floresta Amazônica derrubada ilegalmente ao longo dos anos

Formação Indígena é discutida em mesa-redonda do Profebpar em Imperatriz

O evento reuniu estudantes e professores de Imperatriz, Grajaú e outras localidades

IMPERATRIZ - Foi realizada na última segunda-feira (2), na Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) de Imperatriz, uma mesa-redonda com o tema Educação Escolar indígena e Formação de Professores. O evento foi organizado pelo Programa de Formação de Professores para Educação do Plano de Ações Articuladas (PROFEBPAR) em Imperatriz, e tinha como proposta discutir a educação escolar indígena fazendo uma articulação com a formação de professores.

O PROFEBPAR foi criado em 2009 e atua em mais de 40 municípios do Maranhão, possuindo mais de 2000 alunos. Oferece qualificação aos professores da rede municipal da Educação Básica que trabalham na área e não têm curso superior. O polo PROFEBPAR de Imperatriz possui atualmente uma turma de alunos, duas em Bom Jesus das Selvas, cinco turmas na cidade de Grajaú e três turmas em Lago da Pedra.

Integraram a mesa-redonda o co-fundador da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), diretor-presidente do Centro Indígena de Estudos e Pesquisa (CINEP) e professor do Curso de Licenciatura Específica para Formação de Professores Indígenas da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Gersem Baniwa; o professor da UFMA, José Bolívar Paredes; o representante indígena e também professor, José Arão Guajajara; a  Coordenadora adjunta do  Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), São Luís,  Eliane Oliveira Rocha e a coordenadora do polo PROFEBPAR de Imperatriz, Késsia Moura.

Durante a mesa, os convidados falaram sobre a necessidade de sensibilizar os professores desta região a contemplar as especificidades da educação indígena. O professor Gersem Baniwa fez um apanhado sobre educação indígena a nível nacional e sobre os princípios norteadores para a formação desses professores especificamente. “É preciso que se pense os professores indígenas enquanto profissionais multiculturais, multifuncionais e multilinguistas”, explicou.

O professor da UFMA, José Bolívar, ressaltou a obrigação das instituições de ensino em oferecer educação de qualidade e inclusiva: “É necessário garantir educação para índios, quilombolas, para nós, para todos”, afirmou.

O evento reuniu professores da rede de ensino de Imperatriz e estudantes do PROFEBPAR de Imperatriz, Grajaú e outras localidades. Após as discussões foram lançadas propostas para resolução dos problemas enfrentados pelos indígenas.

Ruralistas instalam comissão da PEC 215 sob gritos de “Assassinos! Assassinos!”; UDN ressuscita no Congresso

Inserido por: Administrador em 11/12/2013.
Fonte da notícia: Assessoria de Comunicação - Cimi

 

Por Renato Santana,

de Brasília (DF)

Sob gritos de “Assassinos! Assassinos!”, deputados ruralistas instalaram na noite desta terça, 10, Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. A medida visa transferir do Executivo para o Legislativo a aprovação da demarcação das terras indígenas, quilombolas e áreas de proteção ambiental. Nesta quarta, às 14 horas, ocorrerá a primeira sessão da comissão para a nomeação da mesa diretora.

A comissão poderá ter Omar Serraglio (PMDB/PR) como relator. O ruralista foi o relator da PEC 215 enquanto ela tramitava pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sendo levada à mesa diretora com parecer favorável de Serraglio e também sob protestos dos povos indígenas e quilombolas.

Há quase dois anos, as mobilizações indígenas e da opinião pública evitavam a comissão. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se posicionou contra a PEC 215 e juristas como Dalmo de Abreu Dallari e José Frederico Marés chamaram a atenção dos parlamentares à inconstitucionalidade dela, em audiência que contou com deputados da bancada ruralista.

O ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em recente parecer sobre liminar que pedia a interrupção da PEC 215 na Câmara Federal, declarou que não iria impedi-la de tramitar, sobretudo porque ela ainda estava em fase de análise, mas atestou a inconstitucionalidade da proposta.

Depois de tantos ataques sofridos, fato é que a PEC 215 foi preterida pela própria bancada ruralista, que atacou com a Proposta de Lei Complementar (PLP) 227, entre outras, e na expectativa de ver a demarcação das terras indígenas alteradas por força de portaria do Ministério da Justiça. Nas regiões, intensificou os ataques contra comunidades indígenas, ameaças de morte e no Mato Grosso do Sul até um leilão de gado e soja, com fundos revertidos para a contratação de “seguranças” e armas contra os indígenas, chegou a ser organizado.   

O que se viu nesta terça, 10, foi uma verdadeira demonstração de que a truculência da bancada ruralista não atende ou respeita nada além do que a própria natureza do grupo, de caráter udenista e que traz em si o autoritarismo como metodologia política. Façamos uma revisão de como a comissão foi instalada.

O início da história

A instalação da PEC 215, nesta terça, atende a dois episódios: um passado e outro futuro. Na semana passada, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, testou uma portaria, sem número, que visava regulamentar o Decreto 1775/96, alterando o procedimento de demarcação das terras indígenas numa tentativa de atender aos desejos da bancada ruralista.

O movimento indígena apresentou resistência e exigiu que a portaria, ainda em forma de minuta, espécie de esboço, não fosse publicada. Na semana passada, em passeata que saiu da 5ª Conferência Nacional de Política Indigenista, os indígenas ocuparam a parte externa do Palácio do Planalto e seguiu em protesto ao Ministério da Justiça.  

Em reunião entre lideranças da Articulação dos Povos Indígenas (Apib) e o ministro Cardozo, ficou definido que a minuta da portaria passaria por consulta nas comunidades, audiências públicas e debates. A bancada ruralista, que esperava a publicação para este ano, ficou bastante descontente.

A Frente Parlamentar Agropecuária logo reagiu e nas redes sociais divulgaram que o “cardápio” do almoço dos “comensais” da bancada, numa mansão de Brasília, seria a questão indígena, o trabalho escravo e as eleições de 2014. Aqui reside o episódio futuro: as eleições do ano que vem.

Os ruralistas não poderiam terminar o ano sem ao menos uma conquista para levar às bases do setor país afora, tal como ocorreu com o novo Código Florestal. Sem a portaria de Cardozo, previamente debatida com a bancada ruralista, algo precisava ser salvo e a PEC 215 era o ataque mais avançado.

Durante este ano, o presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), criou a Comissão Especial. Faltava apenas instalá-la. Até esta ocasião, porém, o movimento indígena, em abril, ocupou o Plenário Ulysses Guimarães e dali uma Comissão Paritária foi formada para analisar todos os projetos envolvendo a questão indígena em tramitação na Câmara.

Mesmo com parecer contrário à PEC 215 emitido pela Comissão Paritária, formada por indígenas e parlamentares, Alves criou a Comissão Especial para analisar a proposta. Mais uma vez um mecanismo político criado serviu apenas de fachada ao golpe previamente acertado. Nesta terça não foi diferente.

A metade da história

Na manhã desta terça, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, o ministro Luiz Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União (AGU) e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, estiveram em audiência com a bancada ruralista, que pedia a instalação da PEC 215. Mesa da Câmara, Ministério da Justiça, AGU e PGR não conseguiram convencer os ruralistas e lavaram as mãos.

Alves então deixou a decisão para o Colégio de Líderes, na medida em que ele já tinha criado a Comissão Especial e tentava um acordo com as bancadas de PT, PSB, PSOL, PCdoB, PV e Solidariedade para que eles indicassem membros para a comissão. Seria constrangedor ele, como presidente da Câmara, instalar uma comissão apenas com os deputados ruralistas.

O imbróglio ganhou ainda mais atenção com os olhos do mundo voltados ao Brasil, por conta do Dia Internacional dos Direitos Humanos. À Tarde, todavia, depois de acirrado debate no Colégio de Líderes, decidiu-se pela instalação da comissão às 18 horas, no plenário 12. Alves, porém, seguiu dizendo que não instalaria. A Agência Câmara noticiou a instalação, depois negou o fato e na sequência novamente voltou a afirmar que a comissão seria instalada.

A confusão foi providencial e parte de um golpe bem engendrado pelos ruralistas. Sem Alves, os deputados ruralistas se ampararam no Regimento Interno da casa: como a comissão já estava criada, as regras permitem que o mais velho entre os deputados indicados para compor a comissão presida a sessão de instalação. Sem comunicar previamente os parlamentares sobre a decisão de instalar e o novo horário, os ruralistas esperaram o fim da ordem do dia para, em poucos minutos, consumar o golpe.

Não sem resistência dos indígenas e de parlamentares contrários aos desmandos ruralistas.

“Assassinos! Assassinos!”

Cerca de 60 indígenas, entre Munduruku, bancada indígena da Comissão Nacional de Política Indigenista e Apib, ocuparam o plenário 13, da Câmara Federal, durante a instalação da Comissão Especial da PEC 215. Sob gritos de “Assassinos! Assassinos!” e “Demarcação Já!”, os ruralistas, em menos de 10 minutos, instalaram a comissão tentando impedir que parlamentares contrários ao ato falassem.

Mais cedo, porém, quando os Munduruku chegaram ao Congresso Nacional, agentes da Polícia Legislativa tentaram evitar que os indígenas entrassem na Câmara. “A PEC 215 não vai acontecer mais hoje. Podem ir embora”, diziam. No entanto, os Munduruku forçaram a entrada.

A eles foi prometido, pelos policiais, acomodações no plenário 16, para esperar a chegada do deputado federal Padre Ton (PT/RO), presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Povos Indígenas. O tempo correu até a chegada da informação de que no plenário 13 os ruralistas buscavam instalar a comissão.

Impedidos de chegar ao plenário, os Munduruku, mais uma vez, forçaram a passagem, confrontando a Polícia Legislativa. Tudo muito bem costurado: a Polícia Legislativa enrolou os indígenas num canto da Câmara, enquanto os ruralistas davam o golpe sorrateiro. Depois de princípio de tumulto, os Munduruku foram levados ao plenário 16.

Ou seja, três plenários para trás estavam os ruralistas. O espaço entre um e outro se tornou uma verdadeira Faixa de Gaza: de um lado os indígenas, em intifada, e de outro os invasores de suas terras tentando consumar o golpe. Depois de algumas horas, os indígenas furaram o cerco e se dirigiram ao plenário 13. A Polícia Legislativa recuou para dentro do plenário. Acuados e visivelmente com medo, os ruralistas rapidamente instalaram a comissão e saíram de cabeça baixa.

A história longe de ter fim

Para quem achava que a PEC 215 estava morta, eis que ela ressuscitou junto com o udenismo ruralista. A comissão, que deverá ter 40 sessões, é a ante-sala para a votação em plenário, e tanto em um espaço quanto no outro os ruralistas possuem grande força parlamentar.

O movimento indígena, por outro lado, tem mostrado grande capacidade de mobilização, o que deve ser ampliado não só em Brasília, mas também nas regiões. “Agora é seguir nos movimentos. A conjuntura tem demonstrado que aos povos indígenas não restam mais nada além da mobilização. Executivo, Legislativo e parte do Judiciário estão contra nós”, declarou Sônia Guajajara, da Apib, depois de instalada a comissão.

Esta história, porém, está longe de ter um fim. Pela primeira vez em Brasília, o cacique Saw Joapompu Munduruku, que luta pela demarcação de seu povo no Médio Tapajós e contra a Usina Hidrelétrica de São Luiz, relatou uma profecia Munduruku antiga, contada de geração a geração:

“A terra Munduruku, e agora entendemos que dos demais parentes, seria invadida e roubada. Teria outro nome, o que é hoje Brasil. A profecia disse que lutaríamos durante muito tempo apenas por pequenos pedaços dela, onde estão enterrados os antepassados. Muitos desapareceriam, seriam mortos, mas a luta poderia garantir essas terras. Quando me falaram dessa PEC pensei na profecia, que diz outras coisas. Vamos lutar até o fim”.      

Halloween de Grajaú é no Clube Trevão

26/10/2013 - A festa na noite de hoje, 26 será animada por Wanderson & Cia e DJ Caboco

Promovido pela Turmas do 6º Periodo de Administração e Contabeis da Uniderp, a noite de hoje, 26 no Clube Trevão, bairro Expoagra vai ser de arrepiar e abalar as estruturas. O Circuito Universitário Halloween contará com animação da banda Wanderson & Cia e o melhor do DJ Caboco.
Marcado para às 22:00 horas a festa mais badada da cidade conta com a presença de todos. Ingressos antecipados ao preço de 10,00 reais na portária do clube

camara dos vereadores

 O parlamentar José Arão se levantou e se apresentou ao secretario, disse que é Arão do povo Guajajara e que esse é seu cartão de visita. E declarou que seu pedido é; Que seus subordinados quando vier fazer investigação em Grajaú sobre regiões, que eles prestem atenção às coisas e não usem termos pejorativos preconceituosos, contra sua nação da forma que foi usada com os índios. Disse que o governo devia era ter vergonha, de chegar e dizer que não vai fazer acertos, porque houve um erro na condução dos procedimentos, e perguntou se o governo do estado é tão 100% correto do jeito que se faz nas oratórias? E declarou se fosse 100% correto o ensino médio hoje estaria funcionando em Grajaú, coisa que não existe mais e ainda disse, se o governo fala tanto em dignidade humana, mais não é dada capacitação para os jovens de Grajaú competir com quem vem do sul ou de outros estados, disse o vereador e pediu para que se levasse o caso á governadora.

Afirmou que acompanha o grupo de Roseana, acompanhava não sabe mais se vai acompanhar, afirmou que são 30 anos de peleja e não pode admitir esse massacre psicológico contra os jovens de Grajaú. Abordou ainda  que depois de muitos anos de apoio à governadora este é o troco que ela vem dar para Grajaú, depois de muito ser ajudada pela nação indígena e por grajauense agora vem fazer essa maldade com Grajaú.

O parlamentar pediu que a governadora viesse há Grajaú para conversar com os jovens de Grajaú, é assim que um governo deve fazer já que a governadora não dar capacitação para os jovens de nossa cidade, disse que não aceita este destrato e que os assessores do secretario, deviam ter respeito com a nação indígena.

Indígenas interditam rodovias e promovem ato público no Maranhão

Inserido por: Administrador em 03/10/2013.
Fonte da notícia: Mobilização Nacional Indígena

Comitê de Imprensa da Mobilização Nacional,

de Brasília (DF)

O trancamento de rodovias iniciado nesta quarta, 2, como parte das ações da Mobilização Nacional Indígena, seguem  hoje, quinta-feira, 3, no Maranhão. Além do fechamento da BR-316, os povos indígenas realizam ato público com a participação de sem-terras, sindicalistas, estudantes e demais apoiadores, na cidade de Imperatriz. Os quilombolas seguem acampados na sede do Incra, em São Luiz (MA).

Para os Guajajara, que nesta quinta retornaram para trecho da BR-316, os povos indígenas não podem recuar numa conjuntura como essa, em que ruralistas articulam uma ampla frente de ações contra os direitos constituídos, “e não implementados”, conforme Flaubert Guajajara.   

Vindos das terras indígenas Pindaré e Maçaranduba, cerca de 200 Guajajara interceptaram pedaço de estrada entre os Km 247 e 248, altura do município de Santa Inês. “Ficaremos aqui esta noite e amanhã o dia inteiro. A ocupação é por tempo indeterminado. Saímos daqui apenas com a manifestação das autoridades públicas”, afirma Flaubert.

A liderança explica que os projetos legislativos anti-indígenas, caso das PECs e PLPs, reforçam a situação de dificuldades em que se encontram os povos do Maranhão e do país. “A gente tem ciência de que elas não beneficiam os povos indígenas. Ao contrário, trazem vantagens para os ruralistas nas nossas terras”, afirma. Flaubert explica que a Terra Indígena Pindaré, em que pese homologada, segue invadida e promovendo conflitos com não-índios.

Mais interdição     

Os indígenas Krikati interditaram trecho de rodovia estadual que liga os municípios de Montes Altos e Sítio Novo e corta a Terra Indígena Krikati. Em Imperatriz, indígenas Krikati, Gavião e Guajajara, entidades de apoio e outros apoiadores realizaram ato como parte das mobilizações.

MA

Ano letivo ainda não começou em aldeias no Maranhão por contrato atrasado da Seduc

os professores indígenas somente assinaram os contratos com a Seduc/MA no mês de maio há dois meses

Recém nascido Awa Guajá morre sem atendimento médico

Os intensos protestos e denúncias realizados nos meses de junho e julho, no Maranhão, em relação ao atendimento da saúde indígena, não conseguiram impedir a morte de mais uma criança.

Madeireiros invadem aldeia indígena Ka’apor, norte do Maranhão

Cerca de 50 madeireiros invadiram aldeia e agrediram o indígena Gonito Ka’apor

Povo Ka'apor retém invasores madeireiros dias depois de operação do Exército ser finalizada

Indígenas alegam que depois que Exército e Ibama saíram do território, invasores voltaram a retirar madeira

Jovem Pukobjê/Gavião é agredido dentro de terra indígena e comunidades interditam rodovia

Violência foi praticada por dois não-indígenas. Casos de ataques contra indígenas aumentam no Maranhão

festa cultural