indigenas 2013

Funai aprova estudos de identificação da Terra Indígena Iguatemipegua I, no MS, que engloba os territórios tradicionais de Pyelito Kue e Mbarakay, do povo Guarani Kaiowá

A Funai aprovou as conclusões dos estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena Iguatemipegua I, que abrange os tekoha (terras tradicionais) Mbarakay e Pyelito Kue, no município de Iguatemi, estado do Mato Grosso do Sul. A decisão foi publicada terça-feira, 8, no Diário Oficial da União (DOU), e reconhece como de ocupação tradicional do povo Guarani Kaiowá uma superfície de 41.571 hectares. “A TI Iguatemipegua I é de ocupação tradicional das famílias kaiowá dos tekoha Pyelito Kue e Mbarakay, apresentando as condições ambientais necessárias à realização das atividades dessas mesmas famílias e tendo importância crucial do ponto de vista de seu bem estar e de suas necessidades de reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições, correspondendo, portanto, ao disposto no artigo 231 da Constituição Federal vigente”, aponta o relatório circunstanciado. Cerca de 1.800 indígenas integram a população que habita o território identificado pelo estudo e, entre eles, estão os membros da comunidade de Pyelito Kue que, no fim do ano passado, divulgaram uma carta afirmando a decisão de resistir em suas terras até as últimas consequências, o que despertou a atenção da opinião pública nacional e internacional. A publicação deste relatório representa o primeiro passo do compromisso assumido pela Funai de aprovar os Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação das terras indígenas Guarani e Kaiowá, na região do Cone Sul/MS, dentro dos prazos pactuados com as lideranças indígenas e os antropólogos coordenadores dos GTs, durante a Aty Guasu (Grande Assembleia Guarani) realizada em julho de 2012, na aldeia Rancho Jacaré/MS. Próximos passos Durante a visita de uma comitiva do governo federal ao Mato Grosso do Sul, entre os meses de novembro e dezembro do ano passado, foi criado um Grupo de Trabalho permanente composto por representantes do legislativo e executivo federal e estadual, organizações indígenas e de produtores rurais, além de instituições como o Ministério Público Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com o objetivo de discutir e propor soluções concretas para a situação dos povos Guarani Ñandeva e Guarani Kaiowá no estado. Dando continuidade ao que foi acordado em reunião na Assembléia Legislativa estadual, o GT deverá discutir e encaminhar a melhor forma de dar sequência a esse processo de reconhecimento e posse da terra indígena pelos Guarani, iniciado com a publicação do estudo de Iguatemipegua I. Inaugura-se, portanto, o período para a promoção do diálogo entre as diversas esferas de governo e os demais interessados na questão