Funai assume compromissos com lideranças Munduruku e Kayabi em Brasília

Representantes dos povos Munduruku e Kayabi, do Pará, estiveram esta semana em Brasília para uma série de reuniões com diversos órgãos do governo federal. O objetivo foi fortalecer o diálogo com esses povos e somar esforços a fim de garantir o acesso dos indígenas às políticas públicas de responsabilidade das diversas áreas do governo. A primeira reunião foi realizada na terça-feira (19), no Ministério da Justiça, com a presença de 17 lideranças indígenas, da Presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria Azevedo, ministros de Estado e representantes de instituições com ações voltadas para a questão indígena.  Na parte da tarde, os Munduruku foram recebidos na Funai pela presidente do órgão e equipe, que ouviram com detalhes as reivindicações. Para a presidenta Marta, "esse diálogo qualifica as ações da Funai a fim de que os projetos estejam de acordo com as prioridades das comunidades indígenas". Ela ressaltou ainda que está em permanente articulação com os diversos órgãos de governo, com o intuito de viabilizar e assegurar ações integradas para a promoção e defesa dos direitos dos povos indígenas. Ao final dos encontros, a Funai assumiu uma série de compromissos com a delegação indígena, como a elaboração, com as comunidades, de projetos sustentáveis que aproveitem os produtos da floresta. Uma equipe do órgão irá na primeira semana de abril para a região do Tapajós, a fim de iniciar o projeto, e já se articula com a Prefeitura Municipal de Jacareacanga (PA) para o escoamento e venda da produção. Com relação à questão fundiária, a Fundação se comprometeu a finalizar o relatório dos estudos de Identificação e Delimitação das Terras Sawré Muybu, Sawré Juybu e Sawré Pompu até o final de 2013. Quanto à proposta de plano de fiscalização e vigilância das Terras Indígenas Sai Cinza e Munduruku, foi estipulado prazo até final de março para conclusão. A proposta está sendo elaborada conjuntamente pela Coordenação Regional de Tapajós e Associação Pussuru, dos índios Munduruku. Para este ano, está previsto ainda apoio financeiro para a melhoria da estruturação da Coordenação Regional Tapajós e das Coordenações Técnicas Locais (CTLs), ligadas à Coordenação. No Plano de Investimento da Regional Tapajós, estão incluídos reforma de prédios, aluguel de imóveis para funcionamento de CTLs, compra de equipamentos. A Presidenta Marta agendou reunião com uma delegação de 15 lideranças Kayabi, para a última semana de março e aceitou o convite dos Munduruku para visitar a região do Tapajós em data a ser definida em comum acordo com as lideranças.

CHAMADA DE PROJETOS CULTURAIS - NORMAS E DIRETRIZES

MUSEU DO ÍNDIO/FUNAI - ANO 2013

A Fundação Nacional do Índio - FUNAI, por meio do Museu do Índio, torna pública a quarta edição do Programa de Apoio a Projetos Culturais no âmbito da Ação de Promoção do Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas (PTRES 063694) em 2013. I. APRESENTAÇÃO O Programa de Apoio a Projetos Culturais chega a sua 4ª. Edição, tendo promovido até o momento um total de 178 iniciativas culturais envolvendo povos indígenas em todas as regiões do Brasil. A experiência acumulada ao longo destes anos aponta para a importância da continuidade de uma política pública de fomento às atividades culturais dos povos indígenas. O crescente interesse e envolvimento na preservação de seu patrimônio cultural têm estreitado os laços de parceria entre os indígenas e as unidades regionais da FUNAI, o que tem levado à apresentação de propostas inovadoras. Este programa visa promover atividades que tenham como foco as diversas formas de expressão cultural dos povos indígenas, reforçando seus modos de produção social e os fluxos de transmissão de saberes. As atividades a serem apoiadas devem seguir os seguintes princípios: participação das comunidades na elaboração e desenvolvimento dos projetos, valorização do artista e do patrimônio cultural material e imaterial indígena, adoção de práticas de comércio justo e uso sustentável dos recursos naturais. Os recursos a serem descentralizados por meio desta Chamada de Projetos direcionam-se às Coordenações Regionais visando apoiar projetos culturais em parceria com os povos indígenas. II. OBJETIVO E ÁREAS TEMÁTICAS O objetivo deste Programa é promover atividades de preservação, produção, comercialização, distribuição e divulgação das manifestações culturais tradicionais e contemporâneas dos povos indígenas. As atividades devem priorizar uma ou mais áreas temáticas elencadas abaixo: 1) Produção de artefatos para uso e/ou venda; 2) Comercialização e/ou distribuição e/ou divulgação da produção cultural; 3) Registro e documentação do patrimônio cultural dos povos indígenas; 4) Oficinas de repasse de saber; 5) Celebrações (rituais e festas) e/ou eventos. III. INSCRIÇÃO DOS PROJETOS As inscrições de projetos estarão abertas no período de 19 de fevereiro a 19 de abril de 2013. Os projetos deverão ser apresentados por meio do Formulário de Projetos 2013, que segue anexo. Cada Coordenação Regional poderá apresentar um ou mais projetos cuja soma não poderá ultrapassar o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Somente serão aceitos os formulários que: Estejam completamente preenchidos; Contenham as assinaturas dos técnicos responsáveis e do Coordenador Regional no Termo de Responsabilidade do Projeto; Tenham a aprovação de lideranças e de representantes indígenas, por meio de um Termo de Anuência da comunidade indígena, seja da associação indígena ou de formas tradicionais de representação da(s) aldeia(s) onde se desenvolverá a ação; Contenham o orçamento discriminado por elemento de despesa; Sejam encaminhados pelo Coordenador Regional. As Coordenações Regionais contempladas no ano de 2012 deverão apresentar o Relatório Final de Atividades antes da inscrição dos projetos para o presente ano, como condição para seu aceite. As Coordenações Regionais que não apresentarem seus relatórios, não poderão submeter novos projetos para o ano de 2013. Os projetos devem ser enviados à Coordenação de Divulgação Científica/CODIC, por meio de uma das opções abaixo: E-mail: estudos.pesquisas@museudoindio.gov.br Fax: (21) 3214-8703 Correio: Rua das Palmeiras, 55 Botafogo - Rio de Janeiro/RJ CEP: 22270-070 IV. DOS RECURSOS O Programa de Apoio a Projetos Culturais conta com o total de R$1.110.000,00 (um milhão, cento e dez mil reais), recursos da Ação de Promoção do Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas. Cada Coordenação Regional poderá demandar o valor de até R$30.000,00 (trinta mil reais) para execução de seus projetos, conforme as normas da administração pública brasileira, especialmente a Lei Federal nº 8.666/93. V. DA ANÁLISE E SELEÇÃO DOS PROJETOS Os projetos serão analisados e selecionados por uma Comissão Técnica do Museu do Índio no período de 20 de abril a 20 de maio de 2013. As Coordenações Regionais serão comunicadas a respeito dos projetos aprovados. São atribuições desta Comissão Técnica: análise técnica e seleção dos projetos; informação às CRs sobre os projetos selecionados; assessoria técnica às Coordenações Regionais; acompanhamento dos projetos; avaliação dos resultados do programa. VI. DO ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS Cabe às Coordenações Regionais o gerenciamento técnico e financeiro de todas as etapas dos projetos. Neste processo, é fundamental o amplo diálogo com as comunidades indígenas, permitindo sua participação em todas as etapas de sua implementação. A apresentação do Relatório de Atividades referente ao exercício do ano anterior é fundamental para o acompanhamento técnico dos projetos desenvolvidos pela Coordenação Regional, especialmente aqueles que têm continuidade e desdobramentos no presente ano. Da mesma forma, é um instrumento que nos permite elaborar uma análise global dos resultados alcançados pelo conjunto das unidades da Funai no que se refere à sua atuação na área cultural em parceria com os povos indígenas. Formulário de Projetos Culturais

Educação Indígena

No Estado do Maranhão, a presença indígena é muito significativa. São aproximadamente 25 mil índios que fazem parte de nove nações indígenas diferenciados entre si, tanto cultural quanto linguisticamente. Eles estão agrupados em dois troncos: Tupi Guarani e Macro Jê. Do tronco Tupi Guarani os povos classificados são os Tentehar/Guajajara, Ka’apor e Awa/Guajá e os do tronco Macro Jê são os povos Krikati, Pukobiê/Gavião, Ramkokamekra/Canela, Apaniekra/Canela, Krepunkatyê e os Krenjê. Os povos classificados no tronco lingüístico Macro Jê, também são conhecidos como os povos Timbira do Maranhão.

A Supervisão de Educação Escolar Indígena, órgão gestor da política educacional indígena tem como meta inserir no plano do direito à educação pública e de qualidade, indígenas em idade escolar, respeitando suas trajetórias históricas de contato com a sociedade não indígena e os seus processos próprios de ensino-aprendizagem. Nesse sentido, a Supervisão busca uma educação escolar indígena pautada nos princípios da especificidade, diferenciação, interculturalidade e bilingüismo.

Segundo o Censo Escolar Indígena 2010, são atendidos atualmente:

* 18 municípios, onde estão localizadas as aldeias indígenas, circunscritas em 05 Unidades Regionais de Educação (Barra do Corda, Açailândia, Imperatriz, Santa Inês e Zé Doca), nas quais existem Coordenações de Educação Escolar Indígena que se constituem como órgãos executores da Política de Educação Escolar Indígena no Estado;

* 280 Aldeias;
* 282 escolas;

* 13.285 alunos assim distribuídos: 342 (pré-escolar); 10.657 (1º ao 5º ano); 1.800 (6º ao 9º ano); 370 (Ensino Médio) e 116 (EJA);
* 886 professores contratados através de Seletivo Simplificado, destes, 497 são índios e 389 são não índios.

As escolas são assistidas pela SEDUC com programas que visam a melhoria da qualidade do ensino nas terras indígenas, quais sejam:

* Dotação de recursos humanos, materiais e financeiros específicos a demanda educacional indígena;

* Formação Inicial: Magistério Intercultural Indígena;

* Formação Continuada aos professores índios e não índios que atuam nas escolas das aldeias;
* Manutenção da rede física das escolas indígenas;

* Alimentação Escolar;
* Transporte Escolar;
* Publicação de material didático específico às escolas indígenas;

* Formação continuada de técicos governamentais que atuam com a educação escolar indígena.

A SEDUC adota o princípio do respeito à pluralidade cultural e do direito diferenciado aos povos indígenas habitantes do território maranhense.

hinos guajajara

Povo Apyãwa (Tapirapé) realiza o IV Seminário de Jovens Pesquisadores

Povo Apyãwa (Tapirapé) realiza o IV Seminário de Jovens Pesquisadores

Foto: Nivaldo Korira’iTapirapé

A Escola Estadual Indígena Tapi’itãwa e o povo Apyãwa (Tapirapé) da Terra Indígena Urubu Branco, em Confresa/MT, realizaram o IV Seminário de Jovens Pesquisadores Apyãwa. O seminário aconteceu na aldeia Tapi’itãwa, no período de 4 a 9 de fevereiro, culminando com a cerimônia de colação de grau e a certificação de 53 estudantes do ensino médio.

A iniciativa em promover o seminário foi da escola e do povo Apyãwa, por meio do Projeto Aranowa’yao – Novos Pensamentos, que desenvolve, desde 2004, o ensino articulado com a cultura Apyãwa, descobrindo talentos de jovens, com o objetivo de valorizar e fortalecer os conhecimentos milenares do povo Apyãwa.

O Projeto Aranowa’yao é pioneiro na implantação de pedagogia da alternância, uma vez que é organizado de forma modular, ou seja, os jovens cursistas participam de cursos intensivos durante um mês e realizam suas atividades de pesquisas no período intermediário nas suas comunidades. A escola e o Projeto Aranowa’yao já formaram três turmas em ensino médio propedêutico e uma turma, em 2012, com habilitação em Magistério Intercultural. O projeto ainda poderá ser estendido a outros cursos como o agroecologia para jovens e adultos.

Jovens pesquisadores

Foto: Nivaldo Korira’iTapirapé

O seminário contou com a participação de todas as comunidades das aldeias Akara’ytãwa, Myryxitãwa, Tapi’itãwa, Tapiparanytãwa, Towajaatãwa, Wiriaotãwa avaliando os trabalhos desenvolvidos pelos jovens, durante o período de três anos de curso no Projeto Aranowa’yao. As pesquisas foram desenvolvidas nas diversas áreas de abrangência: Linguagem, Ciências Sociais, Ciências da Natureza e Artes. Após a apresentação dos cursistas, os sábios do povo Apyãwa comentam os trabalhos, fazendo elogios ou sugerindo complementações, compondo, assim, uma verdadeira banca avaliadora. Desta forma, o povo Apyãwa iniciou um ano de muita festa, porque a data coincidiu com a festa tradicional do nosso povo. A primeira parte da festa já aconteceu e agora começa a segunda parte que termina no mês de julho.

A maioria dos pais disse que estão cada vez mais seguros em afirmar que o povo Apyãwa está mais forte com a descoberta de jovens sábios, jovens que tem iniciativa de valorizar e fortalecer a sabedoria do seu povo. Hoje acreditam muito no trabalho que a escola vem realizando na comunidade. A escola é o maior parceiro do povo Apyãwa. “Assim estamos vivos e fortes” disse Wario Tapirapé, líder do povo Apyãwa

Funai apoia valorização cultural do povo Xavante (MT)

Desde 2010, a Funai apoia os Xavante das Terras Indígenas Pimentel Barbosa e Areões com a implantação do Centro Etnoecológico Abahi Tebredzê. O espaço é destinado à realização de cursos, oficinas, encontros e outras vivências relacionadas à valorização cultural e ao intercâmbio de conhecimentos associados à produção sustentável, gestão territorial, segurança alimentar e demais temas correlatos e de interesse das comunidades. O Centro Etnoecológico fica à margem do rio das Mortes, na TI Pimentel Barbosa, e sua construção foi realizada pelos próprios Xavante, que utilizaram materiais da região e contaram com apoio técnico e financeiro da Funai por meio da CR Xavante/CTL Água Boa e das Coordenações Gerais de Promoção da Cidadania (CGPC), de Gestão Ambiental (CGGAM) e de Etnodesenvolvimento (CGETNO). Um campo experimental para o cultivo e a disseminação de espécies nativas com importância alimentar e cultural para os Xavante de Pimentel Barbosa e Areões está em implantação, no entorno do centro. O objetivo é que, paulatinamente, sejam criadas, nas diversas aldeias da região, as chamadas Unidades Pedagógicas, que funcionarão como “satélites” do Centro Etnoecológico. Anualmente são realizadas diversas atividades no local, com foco na educação para a sustentabilidade, um modelo educativo extra-escolar e comunitário, que envolve lideranças, professores e agentes de saúde. Além da Funai, as ações têm contado com a parceria do Ibama e da Prefeitura de Canarana-MT. A intenção é ampliar o leque de parceiros externos – incluindo Embrapa, universidades e demais instituições – e também internos, envolvendo outros setores da Funai, que  desenvolvam projetos com possibilidade de serem integrados às atividades do Centro Etnoecológico Abahi Tebredzé.

indias lindas

Casa de reza do povo Guarani-Kaiowá é inaugurada em Guaiviry, no Mato Grosso do Sul

Casa de reza do povo Guarani-Kaiowá é inaugurada em Guaiviry, no Mato Grosso do Sul

Foto: Mariany Martinez

Cerca de 150 pessoas participaram da inauguração festiva da casa de reza no acampamento indígena Guaiviry, no município de Aral Moreira, sul de Mato Grosso do Sul. O evento aconteceu entre os dias 15 e 18 desse mês.

   

Organizado pela comunidade do acampamento Guaiviry, com o apoio da Funai de Ponta Porã, a inauguração reuniu lideranças religiosas e representantes de 32 áreas do povo Guarani-Kaiowá. Eles participaram de discussões sobre a causa indígena para o fortalecimento político e cultural, rituais de reza e danças tradicionais como o Guaixiré.

Para os indígenas, a casa de reza é mais do que o local de realização de rituais religiosos, é também o fortalecimento da resistência do povo Guarani-Kaiowá na região. A casa recebeu o nome de Ongusu Apyka Renda, que não tem tradução coerente para o português, mas, segundo o antropólogo Thiago Cavalcante, tem significado relacionado a rituais que utilizam um banco de madeira específico: Ongusu era o nome dado às moradias de famílias extensas, significava casa grande. Depois ganhou nova leitura, o de casa de reza. “Apyka é um banquinho feito de cedro utilizado em rituais religiosos”, explica.

Durante o evento, lideranças religiosas e políticas elaboraram um documento com demandas da causa indígena, dentre elas, o pedido de construção de casas de reza em todas as áreas indígenas da região. Melhorias nas áreas da saúde e educação também foram solicitadas. A Funai, por meio da Coordenação Regional de Ponta Porã, encaminhou o documento ao Ministério Público.

No dia 18, a programação do evento se voltou à memória do cacique Nisio Gomes, assassinado há um ano, durante ataque em represália à retomada do tekoha Guaiviry. O corpo do cacique nunca foi encontrado, mas 23 pessoas respondem a processos por homicídio e ocultação de cadáver, dentre outros crimes.

Foto: Mariany Martinez

 

Um ano após a morte de Nisio, a comunidade Guarani-Kaiowá homenageou o cacique com rezas, depoimentos sobre sua vida e luta, além de músicas que lembraram a tristeza das perdas em batalhas pelos tekohas (terras tradicionais). Indígenas que presenciaram o ataque a Guaiviry relembraram os momentos de sofrimento e postaram flores, fotografias e velas no local onde o cacique caiu baleado: “Em apoio a essa extrema situação de tristeza, os Nhande Ru (rezadores) se reuniram para restituir o espírito de alegria para as famílias”, disseram as lideranças indígenas.