Educação Indígena

No Estado do Maranhão, a presença indígena é muito significativa. São aproximadamente 25 mil índios que fazem parte de nove nações indígenas diferenciados entre si, tanto cultural quanto linguisticamente. Eles estão agrupados em dois troncos: Tupi Guarani e Macro Jê. Do tronco Tupi Guarani os povos classificados são os Tentehar/Guajajara, Ka’apor e Awa/Guajá e os do tronco Macro Jê são os povos Krikati, Pukobiê/Gavião, Ramkokamekra/Canela, Apaniekra/Canela, Krepunkatyê e os Krenjê. Os povos classificados no tronco lingüístico Macro Jê, também são conhecidos como os povos Timbira do Maranhão.

A Supervisão de Educação Escolar Indígena, órgão gestor da política educacional indígena tem como meta inserir no plano do direito à educação pública e de qualidade, indígenas em idade escolar, respeitando suas trajetórias históricas de contato com a sociedade não indígena e os seus processos próprios de ensino-aprendizagem. Nesse sentido, a Supervisão busca uma educação escolar indígena pautada nos princípios da especificidade, diferenciação, interculturalidade e bilingüismo.

Segundo o Censo Escolar Indígena 2010, são atendidos atualmente:

* 18 municípios, onde estão localizadas as aldeias indígenas, circunscritas em 05 Unidades Regionais de Educação (Barra do Corda, Açailândia, Imperatriz, Santa Inês e Zé Doca), nas quais existem Coordenações de Educação Escolar Indígena que se constituem como órgãos executores da Política de Educação Escolar Indígena no Estado;

* 280 Aldeias;
* 282 escolas;

* 13.285 alunos assim distribuídos: 342 (pré-escolar); 10.657 (1º ao 5º ano); 1.800 (6º ao 9º ano); 370 (Ensino Médio) e 116 (EJA);
* 886 professores contratados através de Seletivo Simplificado, destes, 497 são índios e 389 são não índios.

As escolas são assistidas pela SEDUC com programas que visam a melhoria da qualidade do ensino nas terras indígenas, quais sejam:

* Dotação de recursos humanos, materiais e financeiros específicos a demanda educacional indígena;

* Formação Inicial: Magistério Intercultural Indígena;

* Formação Continuada aos professores índios e não índios que atuam nas escolas das aldeias;
* Manutenção da rede física das escolas indígenas;

* Alimentação Escolar;
* Transporte Escolar;
* Publicação de material didático específico às escolas indígenas;

* Formação continuada de técicos governamentais que atuam com a educação escolar indígena.

A SEDUC adota o princípio do respeito à pluralidade cultural e do direito diferenciado aos povos indígenas habitantes do território maranhense.