| Funai inaugura nova sede |
| Fotos: Mário Vilela / Funai |
 A
Fundação Nacional do Índio (Funai) está de casa nova. A sede da
instituição ocupa agora um edifício no Setor Bancário Sul e a mudança,
segundo a presidenta do órgão, Maria Augusta Assirati, “marca uma
importante etapa do processo de fortalecimento da Funai”. A inauguração
ocorreu na manhã de hoje, 24, e contou com a presença de convidados,
apoiadores, servidores, ex-presidentes e indígenas.Na cerimônia de inauguração, o diretor de Administração e Gestão, Antônio Carlos Futuro explicou que a mudança de sede integra o plano de modernização da instituição, implementando melhorias na infraestrutura física, de tecnologia e comunicação, na gestão de pessoas e nos processos de trabalho, tanto na sede como nas unidades regionais. A presidenta Maria Augusta reforçou a necessidade de reestruturar e fortalecer o órgão para que seja capaz de cumprir com a missão institucional de proteger e promover os direitos indígenas. “Estamos felizes com a inauguração, mas queremos mais. Queremos ter condições de realizar nosso trabalho integralmente como determina a Constituição Federal, com orçamento suficiente e o apoio dos outros órgãos do governo federal”.  O
cacique Raoni Metuktire, do povo Kayapó, falou da importância da Funai
para os indígenas e prestou apoio à gestão. “A presidenta tem que ser
forte. Estou com vocês e vou apoiar vocês com o que for necessário”,
disse.Durante a cerimônia, também foi inaugurado o Espaço Rondon, em homenagem ao Marechal Cândido Rondon. O espaço é composto por mobiliários que foram utilizados por presidentes e diretores do antigo Conselho Nacional de  Proteção
aos Índios (CNPI) e do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), órgão que
antecedeu a Funai. A cadeira de couro localizada junto à escrivaninha,
que passou por processo de restauração, foi utilizada pelo próprio
Marechal Rondon durante sua atuação nas duas instituições. São objetos
que fazem referência à continuidade da ação indigenista pelo Estado
brasileiro, iniciada em 1910 com a criação do SPI.Ao final, indígenas da etnia Kayapó realizaram uma dança ritual e foi servido um coquetel aos presentes. Nova sede  No
edifício que abriga a nova sede da Funai trabalham cerca de 800
funcionários. O prédio, com área de 19,2 mil m² e 21 andares no total, é
alugado por R$ 1,17 milhão mensais. Segundo o diretor de Administração
e Gestão da Funai, o valor está de acordo com o praticado no mercado.
Para ele, “o principal benefício da mudança é a dignidade dos
servidores. É preciso um local adequado para que a instituição possa
implementar a política indigenista, que é sua missão”. A nova sede está
equipada com todas as condições de segurança exigidas, além de dois
refeitórios para uso coletivo dos funcionários.O prédio antigo, no Setor de Rádio e TV Sul, alugado há 25 anos, tinha uma área maior, de 25,2 mil m², mas não oferecia mais as condições necessárias para o trabalho. Em 2012, a Defesa Civil havia determinado a realização de obras, tendo em vista os riscos para os ocupantes. O prédio apresentava rachaduras, infiltrações, quedas de forro e desplacamento de revestimento das fachadas, além de não oferecer condições de segurança contra incêndio e pânico conforme a lei em vigor. As obras não poderiam ser realizadas pela Funai, tendo em vista que o prédio não era próprio. |
segunda-feira, 5 de agosto de 2013
sábado, 3 de agosto de 2013
Nota de esclarecimento
Em resposta à realização da audiência pública “Problemas que afetam a saúde indígena no estado do Maranhão”, promovida pelo Procurador da República, Alexandre Soares, na última quinta-feira (1º), na cidade de São Luis (MA), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) esclarece que:
1- A SESAI não compreende e aguarda explicações da Procuradoria da República no Estado do Maranhão sobre os motivos pelos quais a audiência pública que havia sido cancelada (conforme documento em anexo - Ofício 656/2013-ASS/PR/MA) aconteceu sem que fôssemos comunicados para que pudéssemos decidir sobre a nossa participação na mesma. A SESAI salienta que sempre esteve aberta ao diálogo com o movimento indígena e a todo momento mostrou o interesse em participar da audiência, agendada para o dia 01/08/2013. Prova deste interesse está na ida de uma equipe de gestores da SESAI/DF para uma primeira audiência, em São Luis, no dia 05/07, bem como no diálogo estabelecido numa segunda audiência, em Brasília, no dia 12/07, onde estavam presentes 30 lideranças indígenas, representantes do movimento;
2- A audiência foi cancelada não pela ausência de representantes da SESAI, mas por uma decisão dos seus organizadores conforme consta no referido Ofício 656/2013-ASS/PR/ encaminhado à SESAI em 30/07/2013. Desde o primeiro momento em que recebeu o convite para participar da audiência, a SESAI demonstrou preocupação com o lamentável fato ocorrido no dia 20/07, quando em visita à aldeia Colônia, no município de Barra do Corda (MA), o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, e a comitiva oficial da SESAI precisaram ser resgatados de helicóptero da aldeia, porque algumas lideranças, sem buscar o diálogo, bloquearam os acessos da aldeia em que se encontrava o secretário, tendo como resultado agressões de pessoas que o acompanhavam na visita, bem como a depredação dos novos veículos que haviam sido entregues com graves ameaças à integridade física dos membros da comitiva. Na ocasião, o secretário Antônio Alves estava no estado do Maranhão para fazer a entrega de 49 veículos para o DSEI para serem utilizados na assistência às comunidades indígenas da região (Veja aqui as cenas que comprovam a ação de vandalismo ocorrida naquela localidade quando do retorno de membros da comitiva para Barra do Corda);
3- Em nenhum momento a SESAI afirmou que não estaria presente na referida audiência. O que a SESAI solicitou do Dr. Alexandre, Procurador da República no Maranhão, foi garantias quanto à integridade física e à vida do secretário Antônio Alves e das pessoas que o acompanhariam na audiência. Desta forma, foi encaminhado ao Procurador da República, Alexandre Soares, o Ofício 655-13GAB/SESAI/MS (clique aqui para ver) relacionando os motivos que justificariam a necessidade de que fossem adotadas medidas de segurança para realização da audiência e solicitando, em seu quarto parágrafo, que fossem informadas quais as providências que seriam adotadas com este fim. Em nenhum momento o referido ofício abordou a possibilidade de ausência da SESAI na audiência, até porque as passagens aéreas da equipe da SESAI e dos representantes da CNPI que participariam da audiência já haviam sido emitidas;
4- Ao receber o ofício da Procuradoria da República no Maranhão informando o cancelamento da audiência por motivo de ausência de representantes da secretaria e por não concordar com o teor do seu conteúdo, a SESAI tratou de responder prontamente (conforme documento em anexo-Ofício 666) solicitando a retificação do motivo do cancelamento. Neste mesmo ofício, a SESAI ratifica o seu interesse de participar da audiência desde que fossem garantidas as condições de segurança da equipe;
5- A SESAI lamenta a decisão da Procuradoria da República no Estado do Maranhão de realizar a audiência pública, que a princípio estava cancelada, sem a participação de representantes da Secretaria, do DSEI MA e da AGU. Ao realizar a audiência sem a presença de representantes da SESAI, do DSEI Maranhão e da AGU, a Procuradoria da República no Maranhão pode estar contribuindo para acirrar ainda mais os ânimos dos indígenas contra a SESAI e o governo federal, pois passou a mensagem de que a instituição não deu a importância devida ao evento, já que lá não compareceu para ouvir o que tinham a dizer os indígenas e também para dar as necessárias explicações;
6- A SESAI já solicitou da Procuradoria da República explicações quanto aos motivos que levaram a mesma a realizar a referida audiência e não comunicar à SESAI, ao DSEI Maranhão e à AGU; (Clique para ver o ofício-669);
7- A SESAI já está elaborando um minucioso diagnóstico da situação da saúde indígena no Maranhão. Existe, em curso, a construção de uma agenda de ações prioritárias para o estado, que preveem não somente intervenções na área da saúde, mas também nos condicionantes sociais que interferem diretamente na saúde da população, como moradia, educação, produção de alimentos, atendimento de média e alta complexidade, para ser apresentada às lideranças indígenas e aos demais órgãos dos governos federal, estadual e municipais envolvidos, na perspectiva de melhorar a qualidade de vida dos povos indígenas do estado;
8- A SESAI já estuda a possibilidade de organizar, juntamente com o CONDISI, os Conselhos Locais de Saúde Indígena, COAPIMA e demais lideranças indígenas do Maranhão, um cronograma de visitas às principais aldeias do estado para ouvir e ver, nas bases, as principais reivindicações das comunidades e suas condições de vida e de atendimento de saúde para, depois, realizar uma reunião ampliada com a participação de representantes das diversas comunidades, conselheiros locais de saúde indígena, conselheiros distritais, COAPIMA e demais lideranças indígenas do estado com o objetivo de estreitar o diálogo e construir, conjuntamente, uma agenda prioritária de ações para a população que fará parte de um Plano de Reestruturação da Saúde Indígena no Maranhão.
1- A SESAI não compreende e aguarda explicações da Procuradoria da República no Estado do Maranhão sobre os motivos pelos quais a audiência pública que havia sido cancelada (conforme documento em anexo - Ofício 656/2013-ASS/PR/MA) aconteceu sem que fôssemos comunicados para que pudéssemos decidir sobre a nossa participação na mesma. A SESAI salienta que sempre esteve aberta ao diálogo com o movimento indígena e a todo momento mostrou o interesse em participar da audiência, agendada para o dia 01/08/2013. Prova deste interesse está na ida de uma equipe de gestores da SESAI/DF para uma primeira audiência, em São Luis, no dia 05/07, bem como no diálogo estabelecido numa segunda audiência, em Brasília, no dia 12/07, onde estavam presentes 30 lideranças indígenas, representantes do movimento;
2- A audiência foi cancelada não pela ausência de representantes da SESAI, mas por uma decisão dos seus organizadores conforme consta no referido Ofício 656/2013-ASS/PR/ encaminhado à SESAI em 30/07/2013. Desde o primeiro momento em que recebeu o convite para participar da audiência, a SESAI demonstrou preocupação com o lamentável fato ocorrido no dia 20/07, quando em visita à aldeia Colônia, no município de Barra do Corda (MA), o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, e a comitiva oficial da SESAI precisaram ser resgatados de helicóptero da aldeia, porque algumas lideranças, sem buscar o diálogo, bloquearam os acessos da aldeia em que se encontrava o secretário, tendo como resultado agressões de pessoas que o acompanhavam na visita, bem como a depredação dos novos veículos que haviam sido entregues com graves ameaças à integridade física dos membros da comitiva. Na ocasião, o secretário Antônio Alves estava no estado do Maranhão para fazer a entrega de 49 veículos para o DSEI para serem utilizados na assistência às comunidades indígenas da região (Veja aqui as cenas que comprovam a ação de vandalismo ocorrida naquela localidade quando do retorno de membros da comitiva para Barra do Corda);
3- Em nenhum momento a SESAI afirmou que não estaria presente na referida audiência. O que a SESAI solicitou do Dr. Alexandre, Procurador da República no Maranhão, foi garantias quanto à integridade física e à vida do secretário Antônio Alves e das pessoas que o acompanhariam na audiência. Desta forma, foi encaminhado ao Procurador da República, Alexandre Soares, o Ofício 655-13GAB/SESAI/MS (clique aqui para ver) relacionando os motivos que justificariam a necessidade de que fossem adotadas medidas de segurança para realização da audiência e solicitando, em seu quarto parágrafo, que fossem informadas quais as providências que seriam adotadas com este fim. Em nenhum momento o referido ofício abordou a possibilidade de ausência da SESAI na audiência, até porque as passagens aéreas da equipe da SESAI e dos representantes da CNPI que participariam da audiência já haviam sido emitidas;
4- Ao receber o ofício da Procuradoria da República no Maranhão informando o cancelamento da audiência por motivo de ausência de representantes da secretaria e por não concordar com o teor do seu conteúdo, a SESAI tratou de responder prontamente (conforme documento em anexo-Ofício 666) solicitando a retificação do motivo do cancelamento. Neste mesmo ofício, a SESAI ratifica o seu interesse de participar da audiência desde que fossem garantidas as condições de segurança da equipe;
5- A SESAI lamenta a decisão da Procuradoria da República no Estado do Maranhão de realizar a audiência pública, que a princípio estava cancelada, sem a participação de representantes da Secretaria, do DSEI MA e da AGU. Ao realizar a audiência sem a presença de representantes da SESAI, do DSEI Maranhão e da AGU, a Procuradoria da República no Maranhão pode estar contribuindo para acirrar ainda mais os ânimos dos indígenas contra a SESAI e o governo federal, pois passou a mensagem de que a instituição não deu a importância devida ao evento, já que lá não compareceu para ouvir o que tinham a dizer os indígenas e também para dar as necessárias explicações;
6- A SESAI já solicitou da Procuradoria da República explicações quanto aos motivos que levaram a mesma a realizar a referida audiência e não comunicar à SESAI, ao DSEI Maranhão e à AGU; (Clique para ver o ofício-669);
7- A SESAI já está elaborando um minucioso diagnóstico da situação da saúde indígena no Maranhão. Existe, em curso, a construção de uma agenda de ações prioritárias para o estado, que preveem não somente intervenções na área da saúde, mas também nos condicionantes sociais que interferem diretamente na saúde da população, como moradia, educação, produção de alimentos, atendimento de média e alta complexidade, para ser apresentada às lideranças indígenas e aos demais órgãos dos governos federal, estadual e municipais envolvidos, na perspectiva de melhorar a qualidade de vida dos povos indígenas do estado;
8- A SESAI já estuda a possibilidade de organizar, juntamente com o CONDISI, os Conselhos Locais de Saúde Indígena, COAPIMA e demais lideranças indígenas do Maranhão, um cronograma de visitas às principais aldeias do estado para ouvir e ver, nas bases, as principais reivindicações das comunidades e suas condições de vida e de atendimento de saúde para, depois, realizar uma reunião ampliada com a participação de representantes das diversas comunidades, conselheiros locais de saúde indígena, conselheiros distritais, COAPIMA e demais lideranças indígenas do estado com o objetivo de estreitar o diálogo e construir, conjuntamente, uma agenda prioritária de ações para a população que fará parte de um Plano de Reestruturação da Saúde Indígena no Maranhão.
vestibular indigenas 2014
| Abertas as inscrições para o processo seletivo para candidatos indígenas na UFSCar |
Até o dia 30 de setembro estão abertas as inscrições no processo seletivo
para candidatos indígenas
2014, com oferta de uma vaga adicional em cada uma das 58 opções de curso de
graduação presencial da UFSCar, distribuídas entre os campi Araras, São
Carlos e Sorocaba. Podem se inscrever candidatos indígenas de etnias
brasileiras que tenham concluído o Ensino Médio ou equivalente em escolas
da rede pública de ensino ou em escolas indígenas reconhecidas pela rede
pública de ensino. Para inscrever-se, o candidato deve enviar a
documentação exigida para a Pró-Reitoria de
Graduação (ProGrad) da UFSCar, por meio dos Correios.
Após a análise da documentação enviada pelos candidatos, a UFSCar divulgará, no dia 28 de outubro, a relação dos pedidos de inscrição que foram aceitos. Todas as informações sobre o processo seletivo estão disponíveis no regulamento e também podem ser obtidas com a Coordenadoria do Vestibular da UFSCar pelo telefone (16) 3351-8152 ou no site http://www.vestibular.ufscar.br. |
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