Nota de esclarecimento
Em resposta à realização da audiência pública “Problemas que afetam a saúde indígena no estado do Maranhão”, promovida pelo Procurador da República, Alexandre Soares, na última quinta-feira (1º), na cidade de São Luis (MA), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) esclarece que:
1- A SESAI não compreende e aguarda explicações da Procuradoria da República no Estado do Maranhão sobre os motivos pelos quais a audiência pública que havia sido cancelada (conforme documento em anexo - Ofício 656/2013-ASS/PR/MA) aconteceu sem que fôssemos comunicados para que pudéssemos decidir sobre a nossa participação na mesma. A SESAI salienta que sempre esteve aberta ao diálogo com o movimento indígena e a todo momento mostrou o interesse em participar da audiência, agendada para o dia 01/08/2013. Prova deste interesse está na ida de uma equipe de gestores da SESAI/DF para uma primeira audiência, em São Luis, no dia 05/07, bem como no diálogo estabelecido numa segunda audiência, em Brasília, no dia 12/07, onde estavam presentes 30 lideranças indígenas, representantes do movimento;
2- A audiência foi cancelada não pela ausência de representantes da SESAI, mas por uma decisão dos seus organizadores conforme consta no referido Ofício 656/2013-ASS/PR/ encaminhado à SESAI em 30/07/2013. Desde o primeiro momento em que recebeu o convite para participar da audiência, a SESAI demonstrou preocupação com o lamentável fato ocorrido no dia 20/07, quando em visita à aldeia Colônia, no município de Barra do Corda (MA), o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, e a comitiva oficial da SESAI precisaram ser resgatados de helicóptero da aldeia, porque algumas lideranças, sem buscar o diálogo, bloquearam os acessos da aldeia em que se encontrava o secretário, tendo como resultado agressões de pessoas que o acompanhavam na visita, bem como a depredação dos novos veículos que haviam sido entregues com graves ameaças à integridade física dos membros da comitiva. Na ocasião, o secretário Antônio Alves estava no estado do Maranhão para fazer a entrega de 49 veículos para o DSEI para serem utilizados na assistência às comunidades indígenas da região (Veja aqui as cenas que comprovam a ação de vandalismo ocorrida naquela localidade quando do retorno de membros da comitiva para Barra do Corda);
3- Em nenhum momento a SESAI afirmou que não estaria presente na referida audiência. O que a SESAI solicitou do Dr. Alexandre, Procurador da República no Maranhão, foi garantias quanto à integridade física e à vida do secretário Antônio Alves e das pessoas que o acompanhariam na audiência. Desta forma, foi encaminhado ao Procurador da República, Alexandre Soares, o Ofício 655-13GAB/SESAI/MS (clique aqui para ver) relacionando os motivos que justificariam a necessidade de que fossem adotadas medidas de segurança para realização da audiência e solicitando, em seu quarto parágrafo, que fossem informadas quais as providências que seriam adotadas com este fim. Em nenhum momento o referido ofício abordou a possibilidade de ausência da SESAI na audiência, até porque as passagens aéreas da equipe da SESAI e dos representantes da CNPI que participariam da audiência já haviam sido emitidas;
4- Ao receber o ofício da Procuradoria da República no Maranhão informando o cancelamento da audiência por motivo de ausência de representantes da secretaria e por não concordar com o teor do seu conteúdo, a SESAI tratou de responder prontamente (conforme documento em anexo-Ofício 666) solicitando a retificação do motivo do cancelamento. Neste mesmo ofício, a SESAI ratifica o seu interesse de participar da audiência desde que fossem garantidas as condições de segurança da equipe;
5- A SESAI lamenta a decisão da Procuradoria da República no Estado do Maranhão de realizar a audiência pública, que a princípio estava cancelada, sem a participação de representantes da Secretaria, do DSEI MA e da AGU. Ao realizar a audiência sem a presença de representantes da SESAI, do DSEI Maranhão e da AGU, a Procuradoria da República no Maranhão pode estar contribuindo para acirrar ainda mais os ânimos dos indígenas contra a SESAI e o governo federal, pois passou a mensagem de que a instituição não deu a importância devida ao evento, já que lá não compareceu para ouvir o que tinham a dizer os indígenas e também para dar as necessárias explicações;
6- A SESAI já solicitou da Procuradoria da República explicações quanto aos motivos que levaram a mesma a realizar a referida audiência e não comunicar à SESAI, ao DSEI Maranhão e à AGU; (Clique para ver o ofício-669);
7- A SESAI já está elaborando um minucioso diagnóstico da situação da saúde indígena no Maranhão. Existe, em curso, a construção de uma agenda de ações prioritárias para o estado, que preveem não somente intervenções na área da saúde, mas também nos condicionantes sociais que interferem diretamente na saúde da população, como moradia, educação, produção de alimentos, atendimento de média e alta complexidade, para ser apresentada às lideranças indígenas e aos demais órgãos dos governos federal, estadual e municipais envolvidos, na perspectiva de melhorar a qualidade de vida dos povos indígenas do estado;
8- A SESAI já estuda a possibilidade de organizar, juntamente com o CONDISI, os Conselhos Locais de Saúde Indígena, COAPIMA e demais lideranças indígenas do Maranhão, um cronograma de visitas às principais aldeias do estado para ouvir e ver, nas bases, as principais reivindicações das comunidades e suas condições de vida e de atendimento de saúde para, depois, realizar uma reunião ampliada com a participação de representantes das diversas comunidades, conselheiros locais de saúde indígena, conselheiros distritais, COAPIMA e demais lideranças indígenas do estado com o objetivo de estreitar o diálogo e construir, conjuntamente, uma agenda prioritária de ações para a população que fará parte de um Plano de Reestruturação da Saúde Indígena no Maranhão.
1- A SESAI não compreende e aguarda explicações da Procuradoria da República no Estado do Maranhão sobre os motivos pelos quais a audiência pública que havia sido cancelada (conforme documento em anexo - Ofício 656/2013-ASS/PR/MA) aconteceu sem que fôssemos comunicados para que pudéssemos decidir sobre a nossa participação na mesma. A SESAI salienta que sempre esteve aberta ao diálogo com o movimento indígena e a todo momento mostrou o interesse em participar da audiência, agendada para o dia 01/08/2013. Prova deste interesse está na ida de uma equipe de gestores da SESAI/DF para uma primeira audiência, em São Luis, no dia 05/07, bem como no diálogo estabelecido numa segunda audiência, em Brasília, no dia 12/07, onde estavam presentes 30 lideranças indígenas, representantes do movimento;
2- A audiência foi cancelada não pela ausência de representantes da SESAI, mas por uma decisão dos seus organizadores conforme consta no referido Ofício 656/2013-ASS/PR/ encaminhado à SESAI em 30/07/2013. Desde o primeiro momento em que recebeu o convite para participar da audiência, a SESAI demonstrou preocupação com o lamentável fato ocorrido no dia 20/07, quando em visita à aldeia Colônia, no município de Barra do Corda (MA), o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, e a comitiva oficial da SESAI precisaram ser resgatados de helicóptero da aldeia, porque algumas lideranças, sem buscar o diálogo, bloquearam os acessos da aldeia em que se encontrava o secretário, tendo como resultado agressões de pessoas que o acompanhavam na visita, bem como a depredação dos novos veículos que haviam sido entregues com graves ameaças à integridade física dos membros da comitiva. Na ocasião, o secretário Antônio Alves estava no estado do Maranhão para fazer a entrega de 49 veículos para o DSEI para serem utilizados na assistência às comunidades indígenas da região (Veja aqui as cenas que comprovam a ação de vandalismo ocorrida naquela localidade quando do retorno de membros da comitiva para Barra do Corda);
3- Em nenhum momento a SESAI afirmou que não estaria presente na referida audiência. O que a SESAI solicitou do Dr. Alexandre, Procurador da República no Maranhão, foi garantias quanto à integridade física e à vida do secretário Antônio Alves e das pessoas que o acompanhariam na audiência. Desta forma, foi encaminhado ao Procurador da República, Alexandre Soares, o Ofício 655-13GAB/SESAI/MS (clique aqui para ver) relacionando os motivos que justificariam a necessidade de que fossem adotadas medidas de segurança para realização da audiência e solicitando, em seu quarto parágrafo, que fossem informadas quais as providências que seriam adotadas com este fim. Em nenhum momento o referido ofício abordou a possibilidade de ausência da SESAI na audiência, até porque as passagens aéreas da equipe da SESAI e dos representantes da CNPI que participariam da audiência já haviam sido emitidas;
4- Ao receber o ofício da Procuradoria da República no Maranhão informando o cancelamento da audiência por motivo de ausência de representantes da secretaria e por não concordar com o teor do seu conteúdo, a SESAI tratou de responder prontamente (conforme documento em anexo-Ofício 666) solicitando a retificação do motivo do cancelamento. Neste mesmo ofício, a SESAI ratifica o seu interesse de participar da audiência desde que fossem garantidas as condições de segurança da equipe;
5- A SESAI lamenta a decisão da Procuradoria da República no Estado do Maranhão de realizar a audiência pública, que a princípio estava cancelada, sem a participação de representantes da Secretaria, do DSEI MA e da AGU. Ao realizar a audiência sem a presença de representantes da SESAI, do DSEI Maranhão e da AGU, a Procuradoria da República no Maranhão pode estar contribuindo para acirrar ainda mais os ânimos dos indígenas contra a SESAI e o governo federal, pois passou a mensagem de que a instituição não deu a importância devida ao evento, já que lá não compareceu para ouvir o que tinham a dizer os indígenas e também para dar as necessárias explicações;
6- A SESAI já solicitou da Procuradoria da República explicações quanto aos motivos que levaram a mesma a realizar a referida audiência e não comunicar à SESAI, ao DSEI Maranhão e à AGU; (Clique para ver o ofício-669);
7- A SESAI já está elaborando um minucioso diagnóstico da situação da saúde indígena no Maranhão. Existe, em curso, a construção de uma agenda de ações prioritárias para o estado, que preveem não somente intervenções na área da saúde, mas também nos condicionantes sociais que interferem diretamente na saúde da população, como moradia, educação, produção de alimentos, atendimento de média e alta complexidade, para ser apresentada às lideranças indígenas e aos demais órgãos dos governos federal, estadual e municipais envolvidos, na perspectiva de melhorar a qualidade de vida dos povos indígenas do estado;
8- A SESAI já estuda a possibilidade de organizar, juntamente com o CONDISI, os Conselhos Locais de Saúde Indígena, COAPIMA e demais lideranças indígenas do Maranhão, um cronograma de visitas às principais aldeias do estado para ouvir e ver, nas bases, as principais reivindicações das comunidades e suas condições de vida e de atendimento de saúde para, depois, realizar uma reunião ampliada com a participação de representantes das diversas comunidades, conselheiros locais de saúde indígena, conselheiros distritais, COAPIMA e demais lideranças indígenas do estado com o objetivo de estreitar o diálogo e construir, conjuntamente, uma agenda prioritária de ações para a população que fará parte de um Plano de Reestruturação da Saúde Indígena no Maranhão.
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