Formação Indígena é discutida em mesa-redonda do Profebpar em Imperatriz

O evento reuniu estudantes e professores de Imperatriz, Grajaú e outras localidades

IMPERATRIZ - Foi realizada na última segunda-feira (2), na Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) de Imperatriz, uma mesa-redonda com o tema Educação Escolar indígena e Formação de Professores. O evento foi organizado pelo Programa de Formação de Professores para Educação do Plano de Ações Articuladas (PROFEBPAR) em Imperatriz, e tinha como proposta discutir a educação escolar indígena fazendo uma articulação com a formação de professores.

O PROFEBPAR foi criado em 2009 e atua em mais de 40 municípios do Maranhão, possuindo mais de 2000 alunos. Oferece qualificação aos professores da rede municipal da Educação Básica que trabalham na área e não têm curso superior. O polo PROFEBPAR de Imperatriz possui atualmente uma turma de alunos, duas em Bom Jesus das Selvas, cinco turmas na cidade de Grajaú e três turmas em Lago da Pedra.

Integraram a mesa-redonda o co-fundador da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), diretor-presidente do Centro Indígena de Estudos e Pesquisa (CINEP) e professor do Curso de Licenciatura Específica para Formação de Professores Indígenas da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Gersem Baniwa; o professor da UFMA, José Bolívar Paredes; o representante indígena e também professor, José Arão Guajajara; a  Coordenadora adjunta do  Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), São Luís,  Eliane Oliveira Rocha e a coordenadora do polo PROFEBPAR de Imperatriz, Késsia Moura.

Durante a mesa, os convidados falaram sobre a necessidade de sensibilizar os professores desta região a contemplar as especificidades da educação indígena. O professor Gersem Baniwa fez um apanhado sobre educação indígena a nível nacional e sobre os princípios norteadores para a formação desses professores especificamente. “É preciso que se pense os professores indígenas enquanto profissionais multiculturais, multifuncionais e multilinguistas”, explicou.

O professor da UFMA, José Bolívar, ressaltou a obrigação das instituições de ensino em oferecer educação de qualidade e inclusiva: “É necessário garantir educação para índios, quilombolas, para nós, para todos”, afirmou.

O evento reuniu professores da rede de ensino de Imperatriz e estudantes do PROFEBPAR de Imperatriz, Grajaú e outras localidades. Após as discussões foram lançadas propostas para resolução dos problemas enfrentados pelos indígenas.

Ruralistas instalam comissão da PEC 215 sob gritos de “Assassinos! Assassinos!”; UDN ressuscita no Congresso

Inserido por: Administrador em 11/12/2013.
Fonte da notícia: Assessoria de Comunicação - Cimi

 

Por Renato Santana,

de Brasília (DF)

Sob gritos de “Assassinos! Assassinos!”, deputados ruralistas instalaram na noite desta terça, 10, Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. A medida visa transferir do Executivo para o Legislativo a aprovação da demarcação das terras indígenas, quilombolas e áreas de proteção ambiental. Nesta quarta, às 14 horas, ocorrerá a primeira sessão da comissão para a nomeação da mesa diretora.

A comissão poderá ter Omar Serraglio (PMDB/PR) como relator. O ruralista foi o relator da PEC 215 enquanto ela tramitava pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sendo levada à mesa diretora com parecer favorável de Serraglio e também sob protestos dos povos indígenas e quilombolas.

Há quase dois anos, as mobilizações indígenas e da opinião pública evitavam a comissão. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se posicionou contra a PEC 215 e juristas como Dalmo de Abreu Dallari e José Frederico Marés chamaram a atenção dos parlamentares à inconstitucionalidade dela, em audiência que contou com deputados da bancada ruralista.

O ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em recente parecer sobre liminar que pedia a interrupção da PEC 215 na Câmara Federal, declarou que não iria impedi-la de tramitar, sobretudo porque ela ainda estava em fase de análise, mas atestou a inconstitucionalidade da proposta.

Depois de tantos ataques sofridos, fato é que a PEC 215 foi preterida pela própria bancada ruralista, que atacou com a Proposta de Lei Complementar (PLP) 227, entre outras, e na expectativa de ver a demarcação das terras indígenas alteradas por força de portaria do Ministério da Justiça. Nas regiões, intensificou os ataques contra comunidades indígenas, ameaças de morte e no Mato Grosso do Sul até um leilão de gado e soja, com fundos revertidos para a contratação de “seguranças” e armas contra os indígenas, chegou a ser organizado.   

O que se viu nesta terça, 10, foi uma verdadeira demonstração de que a truculência da bancada ruralista não atende ou respeita nada além do que a própria natureza do grupo, de caráter udenista e que traz em si o autoritarismo como metodologia política. Façamos uma revisão de como a comissão foi instalada.

O início da história

A instalação da PEC 215, nesta terça, atende a dois episódios: um passado e outro futuro. Na semana passada, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, testou uma portaria, sem número, que visava regulamentar o Decreto 1775/96, alterando o procedimento de demarcação das terras indígenas numa tentativa de atender aos desejos da bancada ruralista.

O movimento indígena apresentou resistência e exigiu que a portaria, ainda em forma de minuta, espécie de esboço, não fosse publicada. Na semana passada, em passeata que saiu da 5ª Conferência Nacional de Política Indigenista, os indígenas ocuparam a parte externa do Palácio do Planalto e seguiu em protesto ao Ministério da Justiça.  

Em reunião entre lideranças da Articulação dos Povos Indígenas (Apib) e o ministro Cardozo, ficou definido que a minuta da portaria passaria por consulta nas comunidades, audiências públicas e debates. A bancada ruralista, que esperava a publicação para este ano, ficou bastante descontente.

A Frente Parlamentar Agropecuária logo reagiu e nas redes sociais divulgaram que o “cardápio” do almoço dos “comensais” da bancada, numa mansão de Brasília, seria a questão indígena, o trabalho escravo e as eleições de 2014. Aqui reside o episódio futuro: as eleições do ano que vem.

Os ruralistas não poderiam terminar o ano sem ao menos uma conquista para levar às bases do setor país afora, tal como ocorreu com o novo Código Florestal. Sem a portaria de Cardozo, previamente debatida com a bancada ruralista, algo precisava ser salvo e a PEC 215 era o ataque mais avançado.

Durante este ano, o presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), criou a Comissão Especial. Faltava apenas instalá-la. Até esta ocasião, porém, o movimento indígena, em abril, ocupou o Plenário Ulysses Guimarães e dali uma Comissão Paritária foi formada para analisar todos os projetos envolvendo a questão indígena em tramitação na Câmara.

Mesmo com parecer contrário à PEC 215 emitido pela Comissão Paritária, formada por indígenas e parlamentares, Alves criou a Comissão Especial para analisar a proposta. Mais uma vez um mecanismo político criado serviu apenas de fachada ao golpe previamente acertado. Nesta terça não foi diferente.

A metade da história

Na manhã desta terça, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, o ministro Luiz Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União (AGU) e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, estiveram em audiência com a bancada ruralista, que pedia a instalação da PEC 215. Mesa da Câmara, Ministério da Justiça, AGU e PGR não conseguiram convencer os ruralistas e lavaram as mãos.

Alves então deixou a decisão para o Colégio de Líderes, na medida em que ele já tinha criado a Comissão Especial e tentava um acordo com as bancadas de PT, PSB, PSOL, PCdoB, PV e Solidariedade para que eles indicassem membros para a comissão. Seria constrangedor ele, como presidente da Câmara, instalar uma comissão apenas com os deputados ruralistas.

O imbróglio ganhou ainda mais atenção com os olhos do mundo voltados ao Brasil, por conta do Dia Internacional dos Direitos Humanos. À Tarde, todavia, depois de acirrado debate no Colégio de Líderes, decidiu-se pela instalação da comissão às 18 horas, no plenário 12. Alves, porém, seguiu dizendo que não instalaria. A Agência Câmara noticiou a instalação, depois negou o fato e na sequência novamente voltou a afirmar que a comissão seria instalada.

A confusão foi providencial e parte de um golpe bem engendrado pelos ruralistas. Sem Alves, os deputados ruralistas se ampararam no Regimento Interno da casa: como a comissão já estava criada, as regras permitem que o mais velho entre os deputados indicados para compor a comissão presida a sessão de instalação. Sem comunicar previamente os parlamentares sobre a decisão de instalar e o novo horário, os ruralistas esperaram o fim da ordem do dia para, em poucos minutos, consumar o golpe.

Não sem resistência dos indígenas e de parlamentares contrários aos desmandos ruralistas.

“Assassinos! Assassinos!”

Cerca de 60 indígenas, entre Munduruku, bancada indígena da Comissão Nacional de Política Indigenista e Apib, ocuparam o plenário 13, da Câmara Federal, durante a instalação da Comissão Especial da PEC 215. Sob gritos de “Assassinos! Assassinos!” e “Demarcação Já!”, os ruralistas, em menos de 10 minutos, instalaram a comissão tentando impedir que parlamentares contrários ao ato falassem.

Mais cedo, porém, quando os Munduruku chegaram ao Congresso Nacional, agentes da Polícia Legislativa tentaram evitar que os indígenas entrassem na Câmara. “A PEC 215 não vai acontecer mais hoje. Podem ir embora”, diziam. No entanto, os Munduruku forçaram a entrada.

A eles foi prometido, pelos policiais, acomodações no plenário 16, para esperar a chegada do deputado federal Padre Ton (PT/RO), presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Povos Indígenas. O tempo correu até a chegada da informação de que no plenário 13 os ruralistas buscavam instalar a comissão.

Impedidos de chegar ao plenário, os Munduruku, mais uma vez, forçaram a passagem, confrontando a Polícia Legislativa. Tudo muito bem costurado: a Polícia Legislativa enrolou os indígenas num canto da Câmara, enquanto os ruralistas davam o golpe sorrateiro. Depois de princípio de tumulto, os Munduruku foram levados ao plenário 16.

Ou seja, três plenários para trás estavam os ruralistas. O espaço entre um e outro se tornou uma verdadeira Faixa de Gaza: de um lado os indígenas, em intifada, e de outro os invasores de suas terras tentando consumar o golpe. Depois de algumas horas, os indígenas furaram o cerco e se dirigiram ao plenário 13. A Polícia Legislativa recuou para dentro do plenário. Acuados e visivelmente com medo, os ruralistas rapidamente instalaram a comissão e saíram de cabeça baixa.

A história longe de ter fim

Para quem achava que a PEC 215 estava morta, eis que ela ressuscitou junto com o udenismo ruralista. A comissão, que deverá ter 40 sessões, é a ante-sala para a votação em plenário, e tanto em um espaço quanto no outro os ruralistas possuem grande força parlamentar.

O movimento indígena, por outro lado, tem mostrado grande capacidade de mobilização, o que deve ser ampliado não só em Brasília, mas também nas regiões. “Agora é seguir nos movimentos. A conjuntura tem demonstrado que aos povos indígenas não restam mais nada além da mobilização. Executivo, Legislativo e parte do Judiciário estão contra nós”, declarou Sônia Guajajara, da Apib, depois de instalada a comissão.

Esta história, porém, está longe de ter um fim. Pela primeira vez em Brasília, o cacique Saw Joapompu Munduruku, que luta pela demarcação de seu povo no Médio Tapajós e contra a Usina Hidrelétrica de São Luiz, relatou uma profecia Munduruku antiga, contada de geração a geração:

“A terra Munduruku, e agora entendemos que dos demais parentes, seria invadida e roubada. Teria outro nome, o que é hoje Brasil. A profecia disse que lutaríamos durante muito tempo apenas por pequenos pedaços dela, onde estão enterrados os antepassados. Muitos desapareceriam, seriam mortos, mas a luta poderia garantir essas terras. Quando me falaram dessa PEC pensei na profecia, que diz outras coisas. Vamos lutar até o fim”.      

Halloween de Grajaú é no Clube Trevão

26/10/2013 - A festa na noite de hoje, 26 será animada por Wanderson & Cia e DJ Caboco

Promovido pela Turmas do 6º Periodo de Administração e Contabeis da Uniderp, a noite de hoje, 26 no Clube Trevão, bairro Expoagra vai ser de arrepiar e abalar as estruturas. O Circuito Universitário Halloween contará com animação da banda Wanderson & Cia e o melhor do DJ Caboco.
Marcado para às 22:00 horas a festa mais badada da cidade conta com a presença de todos. Ingressos antecipados ao preço de 10,00 reais na portária do clube

camara dos vereadores

 O parlamentar José Arão se levantou e se apresentou ao secretario, disse que é Arão do povo Guajajara e que esse é seu cartão de visita. E declarou que seu pedido é; Que seus subordinados quando vier fazer investigação em Grajaú sobre regiões, que eles prestem atenção às coisas e não usem termos pejorativos preconceituosos, contra sua nação da forma que foi usada com os índios. Disse que o governo devia era ter vergonha, de chegar e dizer que não vai fazer acertos, porque houve um erro na condução dos procedimentos, e perguntou se o governo do estado é tão 100% correto do jeito que se faz nas oratórias? E declarou se fosse 100% correto o ensino médio hoje estaria funcionando em Grajaú, coisa que não existe mais e ainda disse, se o governo fala tanto em dignidade humana, mais não é dada capacitação para os jovens de Grajaú competir com quem vem do sul ou de outros estados, disse o vereador e pediu para que se levasse o caso á governadora.

Afirmou que acompanha o grupo de Roseana, acompanhava não sabe mais se vai acompanhar, afirmou que são 30 anos de peleja e não pode admitir esse massacre psicológico contra os jovens de Grajaú. Abordou ainda  que depois de muitos anos de apoio à governadora este é o troco que ela vem dar para Grajaú, depois de muito ser ajudada pela nação indígena e por grajauense agora vem fazer essa maldade com Grajaú.

O parlamentar pediu que a governadora viesse há Grajaú para conversar com os jovens de Grajaú, é assim que um governo deve fazer já que a governadora não dar capacitação para os jovens de nossa cidade, disse que não aceita este destrato e que os assessores do secretario, deviam ter respeito com a nação indígena.

Indígenas interditam rodovias e promovem ato público no Maranhão

Inserido por: Administrador em 03/10/2013.
Fonte da notícia: Mobilização Nacional Indígena

Comitê de Imprensa da Mobilização Nacional,

de Brasília (DF)

O trancamento de rodovias iniciado nesta quarta, 2, como parte das ações da Mobilização Nacional Indígena, seguem  hoje, quinta-feira, 3, no Maranhão. Além do fechamento da BR-316, os povos indígenas realizam ato público com a participação de sem-terras, sindicalistas, estudantes e demais apoiadores, na cidade de Imperatriz. Os quilombolas seguem acampados na sede do Incra, em São Luiz (MA).

Para os Guajajara, que nesta quinta retornaram para trecho da BR-316, os povos indígenas não podem recuar numa conjuntura como essa, em que ruralistas articulam uma ampla frente de ações contra os direitos constituídos, “e não implementados”, conforme Flaubert Guajajara.   

Vindos das terras indígenas Pindaré e Maçaranduba, cerca de 200 Guajajara interceptaram pedaço de estrada entre os Km 247 e 248, altura do município de Santa Inês. “Ficaremos aqui esta noite e amanhã o dia inteiro. A ocupação é por tempo indeterminado. Saímos daqui apenas com a manifestação das autoridades públicas”, afirma Flaubert.

A liderança explica que os projetos legislativos anti-indígenas, caso das PECs e PLPs, reforçam a situação de dificuldades em que se encontram os povos do Maranhão e do país. “A gente tem ciência de que elas não beneficiam os povos indígenas. Ao contrário, trazem vantagens para os ruralistas nas nossas terras”, afirma. Flaubert explica que a Terra Indígena Pindaré, em que pese homologada, segue invadida e promovendo conflitos com não-índios.

Mais interdição     

Os indígenas Krikati interditaram trecho de rodovia estadual que liga os municípios de Montes Altos e Sítio Novo e corta a Terra Indígena Krikati. Em Imperatriz, indígenas Krikati, Gavião e Guajajara, entidades de apoio e outros apoiadores realizaram ato como parte das mobilizações.

MA

Ano letivo ainda não começou em aldeias no Maranhão por contrato atrasado da Seduc

os professores indígenas somente assinaram os contratos com a Seduc/MA no mês de maio há dois meses

Recém nascido Awa Guajá morre sem atendimento médico

Os intensos protestos e denúncias realizados nos meses de junho e julho, no Maranhão, em relação ao atendimento da saúde indígena, não conseguiram impedir a morte de mais uma criança.

Madeireiros invadem aldeia indígena Ka’apor, norte do Maranhão

Cerca de 50 madeireiros invadiram aldeia e agrediram o indígena Gonito Ka’apor

Povo Ka'apor retém invasores madeireiros dias depois de operação do Exército ser finalizada

Indígenas alegam que depois que Exército e Ibama saíram do território, invasores voltaram a retirar madeira

Jovem Pukobjê/Gavião é agredido dentro de terra indígena e comunidades interditam rodovia

Violência foi praticada por dois não-indígenas. Casos de ataques contra indígenas aumentam no Maranhão

festa cultural

Funai inaugura nova sede

Fotos: Mário Vilela / Funai

A Fundação Nacional do Índio (Funai) está de casa nova. A sede da instituição ocupa agora um edifício no Setor Bancário Sul e a mudança, segundo a presidenta do órgão, Maria Augusta Assirati, “marca uma importante etapa do processo de fortalecimento da Funai”. A inauguração ocorreu na manhã de hoje, 24, e contou com a presença de convidados, apoiadores, servidores, ex-presidentes e indígenas. Na cerimônia de inauguração, o diretor de Administração e Gestão, Antônio Carlos Futuro explicou que a mudança de sede integra o plano de modernização da instituição, implementando melhorias na infraestrutura física, de tecnologia e comunicação, na gestão de pessoas e nos processos de trabalho, tanto na sede como nas unidades regionais. A presidenta Maria Augusta reforçou a necessidade de reestruturar e fortalecer o órgão para que seja capaz de cumprir com a missão institucional de proteger e promover os direitos indígenas. “Estamos felizes com a inauguração, mas queremos mais. Queremos ter condições de realizar nosso trabalho integralmente como determina a Constituição Federal, com orçamento suficiente e o apoio dos outros órgãos do governo federal”. O cacique Raoni Metuktire, do povo Kayapó, falou da importância da Funai para os indígenas e prestou apoio à gestão. “A presidenta tem que ser forte. Estou com vocês e vou apoiar vocês com o que for necessário”, disse. Durante a cerimônia, também foi inaugurado o Espaço Rondon, em homenagem ao Marechal Cândido Rondon. O espaço é composto por mobiliários que foram utilizados por presidentes e diretores do antigo Conselho Nacional de Proteção aos Índios (CNPI) e do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), órgão que antecedeu a Funai. A cadeira de couro localizada junto à escrivaninha, que passou por processo de restauração, foi utilizada pelo próprio Marechal Rondon durante sua atuação nas duas instituições. São objetos que fazem referência à continuidade da ação indigenista pelo Estado brasileiro, iniciada em 1910 com a criação do SPI. Ao final, indígenas da etnia Kayapó realizaram uma dança ritual e foi servido um coquetel aos presentes. Nova sede No edifício que abriga a nova sede da Funai  trabalham cerca de 800 funcionários. O prédio, com área de 19,2 mil m² e 21 andares no total, é alugado por R$ 1,17 milhão mensais. Segundo o diretor de Administração e Gestão da Funai, o valor está de acordo com o praticado no mercado. Para ele, “o principal benefício da mudança é a dignidade dos servidores. É preciso um local adequado para que a instituição possa implementar a política indigenista, que é sua missão”. A nova sede está equipada com todas as condições de segurança exigidas, além de dois refeitórios para uso coletivo dos funcionários. O prédio antigo, no Setor de Rádio e TV Sul, alugado há 25 anos, tinha uma área maior, de 25,2 mil m², mas não oferecia mais as condições necessárias para o trabalho. Em 2012, a Defesa Civil havia determinado a realização de obras, tendo em vista os riscos para os ocupantes. O prédio apresentava rachaduras, infiltrações, quedas de forro e desplacamento de revestimento das fachadas, além de não oferecer condições de segurança contra incêndio e pânico conforme a lei em vigor. As obras não poderiam ser realizadas pela Funai, tendo em vista que o prédio não era próprio.

Nota de esclarecimento

Em resposta à realização da audiência pública “Problemas que afetam a saúde indígena no estado do Maranhão”, promovida pelo Procurador da República, Alexandre Soares, na última quinta-feira (1º), na cidade de São Luis (MA), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) esclarece que:

1- A SESAI não compreende e aguarda explicações da Procuradoria da República no Estado do Maranhão sobre os motivos pelos quais a audiência pública que havia sido cancelada (conforme documento em anexo - Ofício 656/2013-ASS/PR/MA) aconteceu sem que fôssemos comunicados para que pudéssemos decidir sobre a nossa participação na mesma. A SESAI salienta que sempre esteve aberta ao diálogo com o movimento indígena e a todo momento mostrou o interesse em participar da audiência, agendada para o dia 01/08/2013. Prova deste interesse está na ida de uma equipe de gestores da SESAI/DF para uma primeira audiência, em São Luis, no dia 05/07, bem como no diálogo estabelecido numa segunda audiência, em Brasília, no dia 12/07, onde estavam presentes 30 lideranças indígenas, representantes do movimento; 
2- A audiência foi cancelada não pela ausência de representantes da SESAI, mas por uma decisão dos seus organizadores conforme consta no referido Ofício 656/2013-ASS/PR/ encaminhado à SESAI em 30/07/2013. Desde o primeiro momento em que recebeu o convite para participar da audiência, a SESAI demonstrou preocupação com o lamentável fato ocorrido no dia 20/07, quando em visita à aldeia Colônia, no município de Barra do Corda (MA), o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, e a comitiva oficial da SESAI precisaram ser resgatados de helicóptero da aldeia, porque algumas lideranças, sem buscar o diálogo, bloquearam os acessos da aldeia em que se encontrava o secretário, tendo como resultado agressões de pessoas que o acompanhavam na visita, bem como a depredação dos novos veículos que haviam sido entregues com graves ameaças à integridade física dos membros da comitiva. Na ocasião, o secretário Antônio Alves estava no estado do Maranhão para fazer a entrega de 49 veículos para o DSEI para serem utilizados na assistência às comunidades indígenas da região (Veja aqui as cenas que comprovam a ação de vandalismo ocorrida naquela localidade quando do retorno de membros da comitiva para Barra do Corda);
3- Em nenhum momento a SESAI afirmou que não estaria presente na referida audiência. O que a SESAI solicitou do Dr. Alexandre, Procurador da República no Maranhão, foi garantias quanto à integridade física e à vida do secretário Antônio Alves e das pessoas que o acompanhariam na audiência. Desta forma, foi encaminhado ao Procurador da República, Alexandre Soares, o Ofício 655-13GAB/SESAI/MS (clique aqui para ver) relacionando os motivos que justificariam a necessidade de que fossem adotadas medidas de segurança para realização da audiência e solicitando, em seu quarto parágrafo, que fossem informadas quais as providências que seriam adotadas com este fim. Em nenhum momento o referido ofício abordou a possibilidade de ausência da SESAI na audiência, até porque as passagens aéreas da equipe da SESAI e dos representantes da CNPI que participariam da audiência já haviam sido emitidas;
4- Ao receber o ofício da Procuradoria da República no Maranhão informando o cancelamento da audiência por motivo de ausência de representantes da secretaria e por não concordar com o teor do seu conteúdo, a SESAI tratou de responder prontamente (conforme documento em anexo-Ofício 666) solicitando a retificação do motivo do cancelamento. Neste mesmo ofício, a SESAI ratifica o seu interesse de participar da audiência desde que fossem garantidas as condições de segurança da equipe; 
5- A SESAI lamenta a decisão da Procuradoria da República no Estado do Maranhão de realizar a audiência pública, que a princípio estava cancelada, sem a participação de representantes da Secretaria, do DSEI MA e da AGU. Ao realizar a audiência sem a presença de representantes da SESAI, do DSEI Maranhão e da AGU, a Procuradoria da República no Maranhão pode estar contribuindo para acirrar ainda mais os ânimos dos indígenas contra a SESAI e o governo federal, pois passou a mensagem de que a instituição não deu a importância devida ao evento, já que lá não compareceu para ouvir o que tinham a dizer os indígenas e também para dar as necessárias explicações;
6- A SESAI já solicitou da Procuradoria da República explicações quanto aos motivos que levaram a mesma a realizar a referida audiência e não comunicar à SESAI, ao DSEI Maranhão e à AGU; (Clique para ver o ofício-669);
7- A SESAI já está elaborando um minucioso diagnóstico da situação da saúde indígena no Maranhão.  Existe, em curso, a construção de uma agenda de ações prioritárias para o estado, que preveem não somente intervenções na área da saúde, mas também nos condicionantes sociais que interferem diretamente na saúde da população, como moradia, educação, produção de alimentos, atendimento de média e alta complexidade, para ser apresentada às lideranças indígenas e aos demais órgãos dos governos federal, estadual e municipais envolvidos, na perspectiva de melhorar a qualidade de vida dos povos indígenas do estado;
8- A SESAI já estuda a possibilidade de organizar, juntamente com o CONDISI, os Conselhos Locais de Saúde Indígena, COAPIMA e demais lideranças indígenas do Maranhão, um cronograma de visitas às principais aldeias do estado para ouvir e ver, nas bases, as principais reivindicações das comunidades e suas condições de vida e de atendimento de saúde para, depois, realizar uma reunião ampliada com a participação de representantes das diversas comunidades, conselheiros locais de saúde indígena, conselheiros distritais, COAPIMA e demais lideranças indígenas do estado com o objetivo de estreitar o diálogo e construir, conjuntamente, uma agenda prioritária de ações para a população que fará parte de um Plano de Reestruturação da Saúde Indígena no Maranhão.

vestibular indigenas 2014

Abertas as inscrições para o processo seletivo para candidatos indígenas na UFSCar

Até o dia 30 de setembro estão abertas as inscrições no processo seletivo para candidatos indígenas 2014, com oferta de uma vaga adicional em cada uma das 58 opções de curso de graduação presencial da UFSCar, distribuídas entre os campi Araras, São Carlos e Sorocaba. Podem se inscrever candidatos indígenas de etnias brasileiras que tenham concluído o Ensino Médio ou equivalente em escolas da rede pública de ensino ou em escolas indígenas reconhecidas pela rede pública de ensino. Para inscrever-se, o candidato deve enviar a documentação exigida para a Pró-Reitoria de Graduação (ProGrad) da UFSCar, por meio dos Correios. Após a análise da documentação enviada pelos candidatos, a UFSCar divulgará, no dia 28 de outubro, a relação dos pedidos de inscrição que foram aceitos. Todas as informações sobre o processo seletivo estão disponíveis no regulamento e também podem ser obtidas com a Coordenadoria do Vestibular da UFSCar pelo telefone (16) 3351-8152 ou no site http://www.vestibular.ufscar.br.

10/07/2013 - 00h38

Deputados aprovam Estatuto da Juventude; texto vai a sanção

Projeto prevê benefícios como meia-passagem em ônibus interestaduais; e meia-entrada em cinema e eventos culturais para jovens de famílias de baixa renda.

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Plenário aprovou projeto que prevê políticas públicas para cidadãos de 15 a 29 anos de idade.

O Plenário aprovou nesta terça-feira (9) osubstitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4529/04, que institui o Estatuto da Juventude. O texto define princípios e diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para cidadãos de 15 a 29 anos de idade. A matéria será enviada à sanção.

De autoria da Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude, a matéria foi relatada pela deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS). Nas negociações feitas em Plenário, a relatora manteve um dos principais pontos alterados pelos senadores: a meia-passagem para estudantes.

Assim, ficou mantido o desconto de 50% nas passagens interestaduais para os jovens, independentemente do motivo da viagem. Entretanto, por haver discordâncias sobre a constitucionalidade, ela excluiu o benefício para o transporte intermunicipal.

O Senado havia proposto a concessão de duas vagas gratuitas para jovens de baixa renda e duas vagas com desconto de 50%, se as gratuitas fossem ocupadas. "O Senado restringiu o meio passe para quatro lugares, dois livres e dois para carentes. Nós estamos devolvendo o meio passe para todos os estudantes, porque a conjuntura política mudou. Porque hoje nós hoje temos mais deputados que concordam que, depois das grandes passeatas, os estudantes têm direito, sim, ao meio passe e não a lugares restritos como o Estatuto do Idoso garante", disse a relatora.

Manuela D’Ávila também manteve o artigo do texto da Câmara sobre o ensino para alunos com deficiência, segundo o qual é dever do Estado assegurar a esse jovem o atendimento educacional especializado gratuito, preferencialmente, na rede regular de ensino.

Meia-entrada
Outro ponto disciplinado pelo projeto, a meia-entrada de estudante, também tem inovações. Além dos estudantes, terão direito a ela os jovens pertencentes a famílias de baixa renda com até 29 anos.

O texto considera famílias de baixa renda aquelas com renda mensal de até dois salários mínimos e inscritas no cadastro único do governo federal.

Em todos os casos, a meia-entrada ficará limitada a 40% dos ingressos disponíveis, conforme prevê o Projeto de Lei 4571/08, do Senado, incorporado parcialmente ao substitutivo do estatuto.

Esse projeto foi aprovado no dia 24 de abril, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, mas depende de recurso que pede sua análise pelo Plenário da Casa.

Segundo a relatora, o acordo para aprovar o Estatuto da Juventude envolveu a votação do PL 4571 pelo Plenário na próxima semana.

Emissão de carteirinha
O Estatuto da Juventude também disciplina a emissão da carteirinha estudantil, assim como o PL 4571/08. Somente os estudantes matriculados no ensino regular, especial, profissional, e de jovens e adultos poderão ter acesso à carteirinha que dará direito à meia-entrada. Cursos de idioma, por exemplo, estão excluídos.

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

Manuela D’Ávila manteve a meia-passagem para estudantes em transporte interestadual.

Como já previsto nas leis que regulam a Copa do Mundo 2014 e as Olimpíadas 2016, a meia-entrada não valerá nesses eventos.

Foi retirada do texto a exigência de selo de segurança personalizado para as carteirinhas.

Bebidas
Permanece no substitutivo a proibição de propagandas de bebidas com qualquer teor alcoólico com a participação de jovem menor de 18 anos.

Esse tópico faz parte dos direitos de atenção à saúde, cuja política deverá ter como uma das diretrizes a garantia de inclusão do tema no currículo escolar, além da questão do uso de drogas. A inovação nesse quesito é a inclusão do tabaco.

O texto do Senado exclui, entretanto, o planejamento familiar e as doenças sexualmente transmissíveis dentre os assuntos a serem tratados.

Os professores deverão conversar também com os alunos sobre o impacto da gravidez, seja planejada ou não.

Tanto nos projetos pedagógicos quanto na capacitação de profissionais de saúde e de professores, o uso de álcool, tabaco e drogas precisa ser abordado.

Profissão e renda
Para estimular a profissionalização, o substitutivo aprovado prevê que o Poder Público realize ações voltadas ao preparo para o mercado de trabalho. Deverá ser dada prioridade a programas de primeiro emprego e à introdução da aprendizagem na administração pública direta.

Uma das medidas constantes do texto da Câmara e retirada pelo substitutivo aprovado é a que previa a criação de uma linha de crédito especial para jovens empreendedores.

Sistemas nacionais
Com o objetivo de articular as diversas políticas de municípios, estados e União direcionadas aos jovens, o substitutivo cria o Sistema Nacional da Juventude (Sinajuve), coordenado pelo governo federal, e do qual participarão todos os governos.

Planos nacional, estaduais e municipais de juventude deverão ser elaborados. Para cumprir os objetivos das políticas públicas para a juventude, os municípios poderão se unir em consórcios.

Conselhos
A exemplo dos conselhos da criança e do adolescente, os governos deverão criar conselhos de juventude para colaborar na formulação das políticas públicas.

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

Público acompanhou votação nas galerias do Plenário.

Entre as atribuições do conselho de juventude estão a de notificar o Ministério Público sobre infração administrativa ou penal contra os direitos do jovem garantidos na legislação.

Confira outros pontos excluídos pelo Senado do texto que vai à sanção:

- escolas com mais de 200 alunos não precisarão mais ter um local apropriado para a prática de atividades poliesportivas;

- não há mais reserva de 30% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura para projetos e programas culturais voltados aos jovens;

- emissoras de rádio e televisão não terão mais de destinar espaços e horários especiais para tratar da realidade social do jovem;

- o Poder Público não terá mais a prioridade de universalizar a educação em tempo integral; e

- a União não terá mais de criar e gerenciar subsistemas nacionais de informações sobre a juventude e de acompanhamento das políticas.

O resultado do Vestibular Indígena para ingresso em cursos da Universidade de Brasília (UnB) foi divulgado, na terça-feira (2/7), na página do Cespe/UnB. Os nomes dos dez aprovados em primeira chamada estão disponíveis no link www.cespe.unb.br/Vestibular/VESTUNB_13_1_2_FUNAI/. A prova objetiva e a redação em língua portuguesa foram aplicadas no dia 9 de março, em Águas Belas (PE), Cruzeiro do Sul (AC), Oiapoque (AP), Tabatinga (AM) e Porto Velho (RO).

As vagas oferecidas são para os cursos diurnos de Agronomia, Ciências Biológicas, Ciências Sociais, Enfermagem, Engenharia Florestal e Medicina.

O registro acadêmico será realizado no dia 12 de agosto na Secretaria de Administração Acadêmica (SAA). Para o registro, os selecionados precisam apresentar cópias autenticadas dos seguintes documentos: carteira de identidade, certificado de conclusão do Ensino Médio, histórico escolar do Ensino Médio, certificado de reservista ou dispensa de incorporação, para candidatos do sexo masculino, título de eleitor e CPF.

A seleção é realizada por meio de convênio firmado em 2004 entre a UnB e a Fundação Nacional do Índio (Funai). O processo seletivo é restrito a candidatos indígenas que tenham cursado, ou estejam cursando, o ensino médio em escolas da rede pública ou da rede particular, desde que por meio de bolsa de estudos integral.

Contato
Outras informações no site www.cespe.unb.br/Vestibular/VESTUNB_13_1_2_FUNAI/ ou na Central de Atendimento do Cespe/UnB, de segunda a sexta, das 8h às 19h – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do Cespe/UnB – telefone (61) 3448-0100.

Uma tentativa de trégua entre índios e fazendeiros do Mato Grosso do Sul terminou sem colocar fim à ocupação da propriedade em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande, onde um índio terena foi morto durante reintegração de posse, na quinta-feira, 30/05. Uma outra propriedade, no município de Aquidauana, também foi invadida pelos indígenas, que reivindicam demarcação de terras.

Em reunião no sábado, 01, com índios, fazendeiros, representantes do Judiciário e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chegou-se a um fechar um acordo para congelar novas invasões. "Não chegamos ao acordo pretendido, mas se acertou que não haveria novas ocupações nos próximos 15 dias", disse no domingo, 2, ao jornal O Estado de S. Paulo, o juiz Rodrigo Rigamonte, coordenador do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ.

Entretanto, um grupo de terenas teria quebrado a trégua e invadido a Fazenda Cambará, que já havia sido alvo de ocupações. A propriedade, assim como a Buriti, na qual Oziel Gabriel, de 35 anos, morreu atingido por um tiro na quinta-feira, 30/05, está em área reivindicada pelos índios.

Na reunião de sábado, 01, segundo Rigamonte, lideranças indígenas apresentaram uma lista de processos judiciais que tratam de demarcação de terras indígenas, mas também de outros temas. Esses processos serão encaminhados ao presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa. Por sua vez, os fazendeiros cobram indenizações para deixar as áreas demarcadas.

"Eu acho que chegaram a uma confluência de objetivos para acelerar as demarcações e definição sobre a forma de indenização aos fazendeiros", afirmou Rigamonte. "Os proprietários não se recusam a sair, mas exigem indenizações pelas benfeitorias e pela terra nua, já que eles têm títulos de propriedade."

''Prioridade''

Na sexta-feira, um dia após a morte do índio Oziel Gabriel em Sidrolândia, a presidente Dilma Rousseff convocou uma reunião no Palácio da Alvorada. Na discussão, a presidente disse que a solução do conflito se tornou "prioridade" para o governo. Dilma quer tentar diminuir os focos de tensão provocados pelo alto nível de judicialização das questões, que impedem até que o Planalto possa agir na demarcação de terras.

A presidente disse "não se conformar" com a morte do índio e está convencida de que a solução passa pela elaboração das novas regras de demarcação de terras indígenas, em estudo pelo governo. Mas Dilma quer que o processo seja conduzido de forma a não se tornar um novo foco de tensão, e por isso insiste na negociação com todos os setores.

Índios enterram corpo de terena morto em desocupação

Região de Sidrolândia ainda vive clima tenso com decisão judicial que ordena saída da fazenda em 48 horas

O corpo do índio terena Oziel Gabriel, morto na quinta-feira após levar um tiro durante reintegração de posse em uma fazenda em Mato Grosso do Sul, foi enterrado nesta segunda-feira, 3, às 10h, no cemitério que fica na Aldeia Córrego do Meio, na região de Sidrolândia (70 km de Campo Grande). O local fica dentro da Terra Indígena Buriti, a cerca de quatro quilômetros do local do conflito, mas fora da propriedade, ainda mantida sob ocupação. A tensão na área ainda é grande, após a ordem judicial dada neste domingo, 2, para que a fazenda seja desocupada em 48 horas. O prazo vence nesta terça-feira, 4.

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De acordo com Flávio Machado, coordenador do Conselho Indígena Missionário no Mato Grosso do Sul, que acompanhou a cerimônia na aldeia Buriti, a situação entre os indígenas é de "expectativa, indignação e tristeza". "Não sabemos o que vai acontecer agora que há outra decisão judicial para desocupação em 48 horas", afirmou o coordenador do Cimi.

Depois do conflito com a polícia, que resultou em diversos feridos e durante o qual Oziel foi baleado no abdome, os terena voltaram a ocupar parte da área que reivindicam como terra ancestral. A Justiça determinou novamente a desocupação, que deve ser executada pela Funai sob pena de multa diária de R$ 1 milhão, mais R$ 250 mil para o servidor da Funai responsável pela área.

De acordo com Flávio Machado, um grupo de colonos, quilombolas e indígenas começou pela manhã uma marcha em direção a Campo Grande para protestar contra os despejos. "Eles já marcaram uns 20 quilômetros", afirmou Machado. A manifestação é organizada por movimentos sociais e populares do MS e caminha da localidade de Anhanduí, a 60 quilômetros de Campo Grande, na direção da capital pela BR 163. De acordo com o Cimi, há cerca de mil pessoas no protesto.

No fim de semana, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tentaram propor negociação entre os índios e fazendeiros, mas uma nova ocupação na Fazenda Cambará, promovida por um grupo terena, teria colocado fim à trégua.

Deputado federal pede apoio para suspender demarcações indígenas

O pedido de suspensão da demarcação de terras indígenas em Mato Grosso protocolado junto ao Governo Federal foi debatido na Assembleia Legislativa na última quarta-feira (29). O deputado federal Nilson Leitão (PSDB) solicitou o apoio dos parlamentares estaduais para promover mobilização nacional com a intenção de conter novas demarcações.

Senadores e deputados federais protocolaram na terça-feira (28), pedido de suspensão de qualquer demarcação de reservas indígenas e estudo sobre o assunto no país para o vice-presidente Michel Temer (PMDB) e a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

Presidente da Subcomissão Especial de Demarcação de Terras Indígenas da Câmara Federal, Nilson Leitão participou de reunião com os deputados estaduais José Riva (PSD), Dilmar Dal Bosco (DEM) e Guilherme Maluf (PSDB) para sugerir a ida da classe política e dos produtores rurais até Brasília (DF) para cobrar a suspensão imediata das demarcações de terras indígenas.

“A Assembleia Legislativa possui estudo completo sobre demarcações no estado e contamos com o apoio dos deputados para fazer pressão junto ao Governo Federal, como foi feito em Mato Grosso do Sul, quando os parlamentares estiveram no Palácio do Planalto pedindo providências. Queremos o envolvimento dos deputados estaduais, pois temos conflitos sérios podendo gerar uma guerra civil em Mato Grosso por conta da irresponsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai)”, disse o tucano.

Atualmente, Mato Grosso tem mais 70 áreas a serem demarcadas, após a ampliação das reservas indígenas na região entre Apiacás e a divisa do Pará (PA), além da desocupação dos produtores rurais da Gleba Suiá-Missu, que viviam na terra indígena Marãiwatsédé, ocorrida em dezembro do ano passado. “Começamos a fazer um trabalho aglomerativo para tentar trazer toda a sociedade a favor de defender o nosso estado. O que está acontecendo é grave, envolve várias cidades, municípios como Sapezal, Juína, Brasnorte, Tabaporã, Poconé, Marcelândia e Primavera do Leste nos procuraram preocupados com novas demarcações”, pontuou o deputado federal.

De acordo com Riva, a solicitação do deputado federal é pertinente, pois várias Suiá-Missu podem surgir pelo estado se não houver ação do Congresso Nacional. “Me preocupa muito a forma como estão sendo ampliadas e criadas novas reservas indígenas no estado, por isso concordamos com o posicionamento do deputado Nilson Leitão e estamos a disposição para promover a mobilização”, afirmou o peessedista.

Nilson Leitão argumentou que os estados que já se organizaram e fizeram pressão junto ao Governo Federal, tiveram as demarcações suspensas. “Até em função da Funai estar sob suspeita. No Paraná, foi encontrado mais de 15 laudos totalmente descaminhados, para não chamarmos de criminosos. No Rio Grande do Sul, casos gritantes ocorreram, como os laudos de uma antropóloga que escreveu um relatório em cima de um sonho que ela teve, algo absurdo”.

Neste entendimento, Riva lembrou que a classe política do estado já esteve com o ministro de Justiça, Eduardo Cardozo e com a presidência da Funai, que não admitiram mudanças. “Defendo na tribuna da Assembleia Legislativa há algum tempo, uma mobilização em Brasília para evitar novas demarcações, pois regiões produtivas estão ameaçadas. É uma pena, o que estão fazendo com o Brasil, todo local que tem minério sob o solo, que tem riqueza vegetal ou terra produtiva, instala-se um grupo de trabalho para criar ou ampliar reservas indígenas”.

Para reforçar a lembrança de Riva, o deputado federal disse que produtores rurais com escritura de 200 anos, 50 anos, foram retirados de suas propriedades. “É um critério unilateral, criminoso, desumano, onde não há debate. Existem interesses escusos, coisas por trás e nenhuma delas é coisa boa. Se escritura de uma área no Brasil vale menos que um decreto da Funai, significa que o Brasil realmente está chegando no fundo do poço”, disparou Nilson Leitão.

A solução para os índios não é criar novas reservas, na avaliação de Nilson Leitão, e sim programas para a saúde e outras áreas essenciais. “Não é a terra que vai resolver o problema do índio”.

O deputado Dilmar Dal Bosco tem promovido audiências públicas para debater a ampliação das reservas indígenas, organizando debate em Juína em abril e na próxima segunda-feira (3), realiza em Luciara. “Vários municípios têm demonstrado preocupação junto à Assembleia Legislativa sobre a insegurança que causa as possíveis demarcações. Desrespeitaram Mato Grosso e vamos cobrar que as demarcações parem por aqui, pois no Paraná já foi paralisado até em função da ministra Gleisi Hoffmann ser candidata ao governo do Estado”, denunciou.

No Congresso Nacional, Nilson Leitão lidera o movimento para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e Incra. 

Para petistas, tragédia com índios em MS era previsível

Senador e deputado criticam ação oficial

DE BRASÍLIA 

Congressistas do PT disseram à Folha que alertaram o governo sobre os riscos de conflito no processo de demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul. Petistas dizem ter levado aos ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça) um diagnóstico da situação.
O senador Delcídio Amaral (PT-MS) afirmou que defendeu a tese de que a União assumisse o erro de ter permitido a ocupação de terras indígenas no Estado e propusesse indenizações e remoções.
"É a crônica da tragédia anunciada. Soluções existem, o que falta é decisão política", afirmou Amaral.
Nos bastidores, os mesmos petistas criticam a suposta omissão de Gleisi, que teria agido para que o governo suspendesse as demarcações no Paraná, sua base eleitoral, e no Rio Grande do Sul.
Na quinta-feira, um índio morreu durante confronto com a Polícia Federal e a Polícia Militar em reintegração de posse na fazenda Buriti, em Sidrolândia, cidade a 72 km de Campo Grande.
"Há uma certa lentidão. O governo tem que efetivar [as demarcações], não dá para enrolar", disse o deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS).
Procurados pela Folha, Gleisi e Cardozo não foram localizados. (ANDREZA MATAIS, JOHANNA NUBLAT E JÚLIA BORBA)

 Senadores relacionados:

•  Delcídio do Amaral

Frente Agropecuária pede a Temer suspensão da demarcação de terras indígenas

Divulgação/Presidencia

Temer debateu demarcação de terras com Henrique Alves e a Frente Parlamentar da Agropecuária.

Parlamentares das bancadas do agronegócio na Câmara e no Senado pediram, nesta quinta-feira (16), a paralisação da demarcação de terras indígenas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), durante reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer.
Segundo o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), o vice-presidente da República ficou impressionado com os relatos de produtores rurais que foram à reunião. Os produtores contaram como foram expulsos das terras onde moravam para garantir a demarcação de reservas indígenas.
“A questão nossa é parar, sustar os processos e o drama em que vivem milhares de famílias”, afirmou Heinze. Além de Temer, participaram da reunião o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e o advogado-geral da União (AGU), Luís Inácio Adams.
Na avaliação de Henrique Eduardo Alves, é essencial encontrar uma maneira de estabelecer uma convivência harmoniosa entre índios e produtores rurais. “Marcamos uma nova reunião, junto com o ministro Adams, Michel Temer e a ministra [da Casa Civil] Gleisi Hoffmann, para encontrar uma maneira de harmonizar essa relação, respeitando os indígenas, por sua história e papel na formação do País, e também os ruralistas, que estão numa situação muito atritada.”

Laudos fraudulentos
Heinze reafirmou o interesse em rever a política de demarcação de terras nessa reunião, daqui a duas semanas, com a ministra Gleisi. “Nós precisamos cuidar dos problemas urgentes que estão ocorrendo, mas tem problemas pretéritos, desapropriações com laudos fraudulentos”, afirmou o deputado.
Ele espera que a presidente da República, Dilma Rousseff, suspenda os processos demarcatórios por 15 dias, como Temer sugeriu durante a reunião. Durante audiência pública na última semana, a ministra se comprometeu a apresentar até o fim deste semestre uma definição de procedimentos claros para a demarcação de territórios indígenas.
Para o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, é essencial encontrar uma maneira de estabelecer uma convivência harmoniosa entre índios e produtores rurais. “Haverá uma nova reunião para harmonizar essa relação, respeitando os indígenas, por sua história e papel na formação do Brasil, e também os ruralistas que estão numa situação de muitos conflitos.”
Regras de demarcação
Os parlamentares cobraram do advogado-geral da União, Luís Adams, a reedição da Portaria 303/12 da AGU, que estendeu para todos os processos de demarcação de terras indígenas as 19 condicionantes adotadas no reconhecimento da aldeia Raposa Serra do Sol, em Roraima.
“A portaria, se reeditada, disciplina os processos em andamento neste momento; já alivia 70% dos processos de todo o Brasil”, afirmou Heinze. O ministro da AGU não deu entrevistas e não afirmou se pretende voltar a publicar a norma.
A portaria autoriza o governo a construir rodovias, hidrelétricas, linhas de transmissão de energia e instalações militares dentro das aldeias sem autorização das comunidades indígenas. O texto também veta a ampliação de terras demarcadas. Após críticas, a portaria acabou suspensa pela própria AGU até o pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso.
CPI da Funai
Heinze disse que, apesar de não ser o principal foco dos ruralistas, batalhará para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a Funai. “O presidente [Henrique Eduardo Alves] entende que a CPI é um direito legítimo dos parlamentares, as razões existem. Entramos numa fila [de espera para a instalação da CPI] e vamos discutir dentro da Câmara esse assunto.”
Nesta quarta-feira (15), foi oficializado o pedido de criação de CPI para investigar a entidade. O requerimento (RCP 22/13) é assinado por mais de 200 deputados e tem o objetivo de investigar a atuação da Funai e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na demarcação de terras indígenas e de quilombolas.
Tramitação de PEC
Segundo o deputado Padre Ton (PT-RO), não há nenhum fato concreto como desvio de conduta ou corrupção da Funai. “Penso que essa é uma ação para que volte a tramitar a Proposta de Emenda à Constituição 215/00 [que transfere a palavra final sobre a demarcação de terras do Executivo para o Legislativo], assim como foi a ação deles, na semana passada, para pressionar o governo para paralisar os trabalhos de demarcação de terras no Brasil”, afirmou o parlamentar, que não participou da reunião.
Padre Ton faz parte do grupo de trabalho de deputados e lideranças indígenas criado pelo presidente da Câmara para estudar a PEC e tentar um acordo em torno das regras de demarcação de terras indígenas